A Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) começou a ser testada por dez produtores rurais selecionados pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). O novo sistema foi apresentado aos pecuaristas, representantes de entidades de classe e de frigoríficos em uma reunião no auditório da Iagro.
Durante a apresentação a diretora-presidente da Iagro, Maria Cristina Carrijo, entregou aos produtores os cartões e as máquinas que serão utilizadas na fase de teste. Para melhor exemplificação foi realizada uma simulação de compra e venda entre produtor e frigorífico.
A modernização tributária do setor produtivo promovida pelo governo do Estado inclui também a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), que pode ser expedida via internet no portal da Secretaria de Fazenda do Estado (www.sefaz.ms.gov.br).
A e-GTA poderá ser emitida via internet ou por meio de terminal (aparelho) conectado à telefonia móvel com a utilização de um cartão magnético. Os dois sistemas estão interligados ao banco de dados do produtor na Iagro. O cartão contém um chip com todas as informações referentes à propriedade rural cadastrada em nome do produtor. O cartão smart card terá a mesma segurança que a utilizada pelo sistema financeiro.
A máquina para leitura do dispositivo eletrônico estará disponível em todos os postos da Iagro no Estado e poderá ser adquirida pelos sindicatos rurais. O produtor que possui grande volume de transações efetuadas em nome de sua propriedade também poderá adquirir o equipamento, caso tenha interesse.
A guia eletrônica traz o número de bovinos macho e fêmea ao qual o documento faz referência, a marca do rebanho, procedência, localidade de destino, finalidade, meio de transporte, além das datas das vacinações contra brucelose e aftosa.
Para poder emitir a e-GTA o pecuarista deve renovar seu cadastro no sistema Saniagro na página da Iagro na internet (www.iagro.ms.gov.br). Também é preciso ter um responsável técnico pela propriedade cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária e no Ministério da Agricultura. Outro requisito exigido é estar com a vacinação do rebanho em dia – contra febre aftosa e brucelose – e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.
