Após um ano de implementação, completado na última terça-feira, a portabilidade numérica – troca de operadora de telefonia fixa ou móvel com manutenção do número original – acirrou a competitividade entre as empresas a ponto de reduzir o preço das tarifas, mas não o suficiente para melhorar os serviços e o atendimento, afirmam especialistas. De acordo com pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009, o custo médio de telefonia no Brasil caiu cerca de 50% após a portabilidade, passando de um média de R$ 0,33 para R$ 0,16 o minuto (telefonia fixa).
Ainda assim, é uma das tarifas mais caras do mundo. Um pacote mensal básico de telefonia móvel custa cerca de US$ 34,6 no Brasil, e, no Paraguai, sai por US$ 5,31. O preço de uma ligação fixa de três minutos por aqui fica em US$ 0,25, bem mais que na Argentina (US$ 0,02) e Equador (US$ 0,01).
De 2 de março de 2009 a 28 de fevereiro deste ano, 4,65 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção da linha, mas apenas 3,62 milhões concluíram o processo. Quase 30%, por algum motivo, não efetivaram a troca, segundo dados da ABR Telecom. Para Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), houve falta de preparo por parte das operadoras.
– Em abril, logo após a resolução entrar em vigor, fizemos uma pesquisa com seis grandes empresas de telefonia do país. Todas passavam pelo menos uma informação errada sobre o serviço de portabilidade – observou.
Para o analista de telecom Antonio Carlos Morim, a troca de operadora ajuda a aumentar a concorrência entre as empresas e contribui para o amadurecimento do mercado, mas ainda há um longo caminho para melhorar a qualidade dos serviços.
– A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deveria fiscalizar melhor o setor e aprovar o fim da fidelização, a multa para quem quer trocar de operadora antes de um prazo, que geralmente é de um ano – destaca Morim. – As empresas têm que segurar o cliente pelo bom serviço.
