Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, nesta quarta-feira (11), não haverá expediente forense no Poder Judiciário de MS. A portaria que disciplina expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro. De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:
– 11 de agosto – quarta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
– 07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil
– 11 de outubro – segunda-feira – Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
– 12 de outubro – terça-feira – Dia da Padroeira do Brasil
– 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público
– 02 de novembro –terça- feira – Dia de Finados
– 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
– 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
-20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
No dia 26 de agosto não haverá expediente na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital. Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
