A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul vai entrar oficialmente no combate à corrupção nas eleições deste ano. Recentemente a OAB-MS criou a Comissão Especial de Acompanhamento nas Eleições 2010 (CEAE) para atuar contra a compra e venda de votos e outros delitos durante as eleições de outubro.
Nesta sexta-feira (23) a entidade lança neste momento o site “Eleições Limpas”, com recursos para os eleitores denunciarem casos de abusos e descumprimento da legislação eleitoral.
Segundo a entidade, o site “Eleições Limpas” vai contribuir para a fiscalização e o acompanhamento do processo eleitoral com transparência e disponibilizará informações no que diz respeito a legislações, notícias e prazos para as eleições, e, principalmente, informará aos cidadãos, os candidatos que estão na lista da chamada Ficha Limpa. Os eleitores poderão fazer denúncias contra atos ilícitos durante o período eleitoral.
A CEAE é presidida por Daniel Castro Gomes da Costa. Os advogados André Luis Xavier Machado e Rachel de Paula Magrini, atuarão, respectivamente, como vice-presidente e como secretária-geral.
De acordo com Castro, é de suma importância que a sociedade saiba quem está elegendo. “O Eleições Limpas será um portal da sociedade para com a OAB/MS. Nossa missão é informar a população de forma clara e simples sobre os candidatos que estão na disputa. É preciso estar bem informado para poder votar com consciência”, disse.
O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, afirmou que a entidade verificará o cumprimento da lei. “É obrigação disponibilizar essas informações. Estaremos junto com o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral, para solucionar a corrupção eleitoral. A Ordem assume esse compromisso”.
A Comissão pretende ainda realizar palestras e debate entre os candidatos ao Governo do Estado a ser realizado na Seccional de MS. O evento será aberto a toda a comunidade jurídica e aos advogados. Além disso, todos os advogados de Mato Grosso do Sul poderão participar enviando perguntas e sugestões para a Comissão Especial de Acompanhamento nas Eleições.
