Novo berçário de presídio garante cumprimento da lei em Corumbá
O Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, em Corumbá, agora conta com um espaço destinados aos filhos recém-nascidos das internas. O novo berçário é uma conquista para a unidade penal e traz mais conforto e dignidade para as crianças que necessitam estar com as mães nesse momento de aprisionamento. O novo espaço, que […]
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O Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, em Corumbá, agora conta com um espaço destinados aos filhos recém-nascidos das internas. O novo berçário é uma conquista para a unidade penal e traz mais conforto e dignidade para as crianças que necessitam estar com as mães nesse momento de aprisionamento.
O novo espaço, que recebeu o nome de “Cantinho Doce”, possui um dormitório e sala de recreação decorados, copa, varanda e um banheiro. A obra é fruto de um projeto elaborado pela assistente social do EPFCAJG, Gisela Nazareth Nunes, e foi possível graças a uma parceria entre a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) e a Prefeitura Municipal de Corumbá.
A solenidade de inauguração do berçário foi realizada na tarde de quarta-feira (10) e contou com a presença do diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, da secretária especial de Integração das Políticas Sociais, Beatriz Cavassa de Oliveira, entre outras autoridades.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Agepen ressaltou que a iniciativa irá contribuir com trabalho de tratamento penal desenvolvido no presídio, tendo em vista que o berçário trará mais segurança aos bebês e propiciará cuidados mais adequados.
Em seu discurso, Oliveira enfatizou, ainda, outras ações em parceria com a Prefeitura de Corumbá, como oferecimento de trabalho remunerado aos internos e internas em regime semiaberto, iniciativa que, segundo ele, contribuem para a redução da reincidência criminal.
O prefeito Ruiter Cunha também destacou o sucesso dessas parcerias estabelecidas entre os governos municipal e estadual. “São parcerias importantes para minimizar os problemas e construir uma sociedade mais humana, fraterna e preocupada com o restabelecimento da cidadania”, concluiu.
Para a autora do projeto de implantação, a operacionalização do berçário representa uma vitória tanto para as internas como para administração penitenciária, tendo em vista que além de assegurar a promoção dos direitos humanos, atende a uma exigência estabelecida pela Lei de Execução Penal.
De acordo com a Prefeitura, a implantação do berçário envolveu um investimento de cerca de R$ 23 mil, oriundos da prefeitura e do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS). O Comitê de Cidadania dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Brasília-DF, foi parceiro na compra de brinquedos.
O berçário
O berçário conta com área total de 102,37m², consistindo em um dormitório, sala de recreação, copa, varanda e um banheiro. No local serão atendidos bebês de até oito meses de idade, ou que estejam em período de amamentação. Atualmente, existem cinco bebês nessa faixa etária no estabelecimento penal.
Os bebês ficarão no berçário no período entre as 8h e 16h, com todos os cuidados necessários, inclusive com o intervalo para a amamentação. Outras sete crianças já são atendidas por uma creche externa ao presídio. Uma van da Prefeitura, acompanhada por uma representante da Pastoral Carcerária, realiza o transporte.
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