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Mutirão carcerário voltará a Corumbá no final de agosto

O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário continuará os trabalhos neste segundo semestre com a realização de mutirões e já tem na programação visita em mais seis comarcas. De 23 a 27 de agosto, a equipe do grupo de monitoramento estará em Corumbá. Depois seguriá para Três Lagoas; Ponta Porã; Dourados; Fátima do Sul e […]

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O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário continuará os trabalhos neste segundo semestre com a realização de mutirões e já tem na programação visita em mais seis comarcas. De 23 a 27 de agosto, a equipe do grupo de monitoramento estará em Corumbá. Depois seguriá para Três Lagoas; Ponta Porã; Dourados; Fátima do Sul e Campo Grande. Na capital sul-mato-grossense a equipe permanecerá por um mês, de 20 de setembro a 20 de outubro.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, explicou que a metodologia utilizada será a mesma dos mutirões anteriores. “As demais comarcas do Estado deverão fazer a revisão da situação prisional de todos os internos, comunicando ao grupo de monitoramento os resultados obtidos para fins estatísticos”.

A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído como consequência do Mutirão Carcerário, realizado no Estado de agosto a novembro do ano passado, e que resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.

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