O MPE (Ministério Público Eleitoral), por meio da promotora Daniella Costa da Silva, recomendou que à câmara e as emissoras de rádio suspendam as transmissões das sessões no período eleitoral. Por telefone, o presidente da Casa de Leis, Miron Coelho Vilela (PSDB), disse que pretende acatar a recomendação do MPE.
“Vou reunir os vereadores e explicar a situação. Acredito que todos terão o bom senso de seguir a orientação da promotora”, acrescentou Vilela. Segundo o presidente, a câmara inclusive já comunicou o cancelamento do contrato com a rádio Vale do Taquari, que recebia R$ 4 mil por mês para transmitir as sessões.
“Com isso, além de atender a recomendação, vamos economizar, pois, mesmo depois do período eleitoral, não pretendemos recontratar a rádio para continuar transmitindo as sessões de outubro, novembro e dezembro. Assim, economizaremos R$ 16 mil”, calculou Vilela.
No entendimento da promotora, a transmissão da sessão, onde existe opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação implica na violação da legislação eleitoral, principalmente na que rege a propaganda eleitoral.
Outro argumento usado pelo MPE é a garantia do equilíbrio e igualdade entre os candidatos. Vale lembrar que dois vereadores de Coxim – Algemiro de Souza (PPS) e Edvaldo Bezerra (PDT) – são candidatos a deputado estadual.
