MPE dá 60 dias para apresentar solução de problema de enchentes na região do Shopping

O Ministério Público reuniu na última terça-feira (28) representantes de vários órgãos ligados ao meio ambiente para discutir a situação de drenagem na região do Shopping que sofre constantes alagamentos nos períodos de chuva.

De acordo com o MPE os participantes do encontro analisaram um inquérito civil que investiga os problemas de drenagem na micro-bacia do Prosa, que em fevereiro deste ano foi assolada por enchentes.

O encontro foi para analisar o Inquérito Civil nº 001/2010, em trâmite pela 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que tem como objetivo investigar as causas e solucionar os problemas de drenagem na micro-bacia do Prosa, região do shopping Campo Grande, bem como a da Gameleira, na região das Moreninhas.

Foi deliberado a formação de um grupo de trabalho para delinear as obras prioritárias que devem ser executadas, principalmente as de contenção e retenção das águas pluviais.

O grupo terá 60 dias para conclui um estudo morstrando os problemas atuais e ações já implementadas e quais medidas serão tomadas para solucionar o problema.

Para os representantes do MPE as obras de drenagem na região do Shopping Campo Grande, em execução pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, são necessárias para evitar novas enchentes e desabamentos, pois devido a sua importância devem estar associadas à execução concomitante de obras de retenção e contenção, mediante a construção de barragens e piscinões, como já apontadas no Plano Diretor de Drenagem do Município, e que após as chuvas de fevereiro de 2010 ainda não foram iniciadas.

Participantes

Estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira; a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo; o secretário de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes; o secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares; o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo; o secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, João Antônio de Marco; e o Procurador-Geral do Município, Ernesto Borges Neto.

Também participaram da reunião a diretora-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Marta Lúcia da Silva Martinez; o coordenador de Assuntos Jurídicos da Procuradoria Jurídica da Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos, Edmir Fonseca Rodrigues; o chefe de Divisão de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ivan Pedro Martins; o chefe de Departamento do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (Daex) do MPE, João Marcelo Ribeiro dos Santos; a fiscal ambiental do Deax, Lorena Ferraro de Souza; e a assessora técnica-administrativa do Daex, Geisa Jacob Gomes de Almeida.