MP irá apurar existência de substância nociva em artigos infantis

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Aquidauana instaurou inquérito para apurar a existência do componente químico “Besfenol A” em chupetas, mamadeiras, copos, canecas e garrafas infantis.

Baseando-se em informações da agência norte-americana que controla alimentos e remédios, com base nos estudos realizados pelo Programa Nacional Toxicológico do Centro de Avaliação de Riscos à Reprodução Humana, constatou-se a preocupação quanto à exposição humana à substância, utilizada na fabricação de plástico policarbonato e resinas, usadas na composição dos produtos.

Segundo informações, diversos países proibiram a utilização do Besfenol A na fabricação de produtos de utilização humana, existindo possibilidade de efeitos em diversas partes do corpo, principalmente cérebro e próstata.

O Inquérito Civil instaurado considerou a existência de produtos infantis com a presença de “Besfenol A” serem amplamente vendidos em estabelecimentos de Aquidauana, e visa o direito básico de proteção à vida, saúde e segurança do consumidor, provocando a solução do problema de forma efetiva. Uma vez comprovado o risco para saúde dos bebês, crianças e recém-nascidos que utilizam mamadeiras, chupetas, e outros produtos contendo “Besfenol A”, medidas cabíveis serão tomadas.