O Ministério Público do Rio informou que já entrou com um recurso na Justiça nesta quinta-feira (8) para aumentar a pena da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, condenada a 8 anos e 2 meses de prisão por ter torturado a criança de 2 anos que pretendia adotar. As informações são da assessoria de imprensa do órgão.
De acordo com a assessoria do MP, a promotora responsável pelo processo, Carla Araújo, quer aumentar em 2/3 a pena, já que o crime era contínuo e os depoimentos indicam que a criança era torturada diariamente.
“A sentença foi bem fundamentada pelo juiz, que examinou cuidadosamente as provas. No entanto, por uma questão técnica, o MP discordou da forma como a pena foi calculada e decidiu recorrer”, argumenta a promotora.
O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal de Justiça, levou em conta que o crime foi cometido contra uma criança e aumentou em 1/6 a condenação inicial, que era de 7 anos.
“Considerando que os delitos foram cometidos contra criança, aplico a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 4o, inciso I, do art. 1º , da Lei no 9455/97, e exaspero as reprimendas em 1/6 (um sexto), alcançando 7 (sete) anos de reclusão. Finalmente, tendo em vista que a ré, durante quase todo o período que manteve a guarda da vitima, repetidamente a castigou e lhe impôs intenso sofrimento físico e mental, o que já foi fundamentado nesta sentença; considerando, ainda, que todas essas condutas foram com clareza imputadas na denúncia, que teve, inclusive, o cuidado de transcrever os depoimentos constantes no inquérito policial nos quais tais condutas foram narradas, que passaram, dessa forma, a integrar a imputação; levando-se em conta, também, a presença dos requisitos legais objetivos e que dizem respeito ao tempo, lugar e forma de execução dos delitos, aplico a regra do art. 71 do CP e imponho à acusada a pena de somente um dos crimes, já que idênticas, mas aumentada de 1/6 (um sexto). Assim, declaro definitiva a reprimenda em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão”, escreveu o juiz na sentença.
O G1 tentou entrar em contato nesta quinta-feira (8) com o advogado de Vera Lúcia Gomes, Jair Leite Pereira, mas os telefones estavam desligados.
Procuradora pode recorrer
Segundo o Tribunal de Justiça, essa é uma decisão de primeira instância e a procuradora ainda pode recorrer. O caso foi denunciado em abril pelos empregados da procuradora. Segundo eles, ela agrediu fisicamente e com xingamentos a menor. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento da procuradora com sinais de maus tratos. Vera Lúcia está presa há quase dois meses em Bangu, na Zona Oeste.
Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, defendeu a manutenção da prisão da procuradora de Justiça aposentada.
