O ministro da Justiça, Paulo Barreto, informou nesta quarta-feira (1º) que a pasta implementará uma série de medidas para aumentar a segurança nos presídios federais. Entre as normas que serão implantadas está o aperfeiçoamento do controle das visitas íntimas, que podem ser supensas, de familiares e de advogados.
O anúncio foi feito após uma reunião entre Barreto e os quatro diretores de presídios federais, localizados em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
“Fizemos uma avaliação do sistema e do impacto das transferências dos presos do Rio para nossos presídios. Os diretores fizeram uma análise e pediram medidas para esses novos presos. Faremos o aperfeiçoamento do controle de visitas de familiares, íntimas de advogados. Nossa ideia é editar essas medidas para que rapidamente se façam essas mudanças”, disse Barreto.
Uma das novas regras que deve ser implementada é o monitoramento de conversas dos presos com seus advogados nos parlatórios, como já é feito no presídio de Catanduvas. Por esse sistema, o preso é separado do advogado por um vidro e a comunicação se dá por meio de um telefone.
O ministro também não descartou a possibilidade de suspensão das visitas íntimas. “Vamos avaliar a possibilidade de suspender as visitas íntimas. Vamos tomar todas as medidas necessárias para que o sistema seja efetivo.
Segundo Barreto, as medidas estão sendo analisadas pela equipe técnica da pasta e podem ser feitas por meio de medida provisória ou projeto de lei encaminhado ao Legislativo. Medidas administrativas e algumas portarias devem ser implementadas ainda nesta semana.
“O sistema está funcionando muito bem. Continua sem relato de incidente. Não há indícios concretos de que houve ordem dos presídios para os incidentes no Rio, mas sempre a modernização é necessária”, disse.
O ministro afirmou ainda que há vagas nos presídios federais e que estão à disposição dos governadores, em caso de necessidade.
