Os países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul) aprovaram nesta terça-feira (3) um programa para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no intercâmbio comercial entre os membros do bloco, em uma cúpula que foi considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a “mais importante, mais produtiva e mais coesa” de que já participou.
Atualmente, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação, uma questão que representava um entrave ao bloco. O acordo fechado hoje prevê um cronograma para a eliminação dessa cobrança, mediante um Código Aduaneiro comum.
A aprovação aconteceu nas reuniões de San Juan, na Argentina, onde também foram concluídos os acordos de livre comércio com Egito, a regulamentação do uso do aquífero Guarani, a criação de um instituto de Direitos Humanos e a aprovação de nove projetos de desenvolvimento regional.
Ao final da cúpula, Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, elogiaram a dinâmica e as conquistas da reunião.
“Estamos muito contente com o nível de entendimento entre os associados, que visualizam cada vez mais que o Mercosul é mais que um bloco econômico”, afirmou a presidente argentina.
Lula, que assume a partir de hoje a presidência rotativa do Mercosul, elogiou o trabalho de Cristina, que exerceu o cargo nos últimos seis meses.
Para o presidente brasileiro, a eliminação da dupla tributação “foi uma coisa extraordinária, que estávamos pretendendo há muito tempo e que muitos consideravam impossível”.
Lula acrescentou que essa foi a “mais importante, mais produtiva e mais coesa” cúpula do bloco e “dá uma resposta excepcional para aqueles que apostavam no fracasso do Mercosul”.
“A única coisa que faltou é o acordo entre Mercosul e União Europeia”, acrescentou Lula. “Agora cabe a mim convencer a União Europeia, convencer a França [que tem a presidência rotativa do bloco], que o acordo é importante”.
