A XL Cúpula do Mercosul terminou nesta sexta-feira (17) com clima emocionado pela despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e otimista pelos acordos obtidos pelo bloco. Questões bilaterais que poderiam ser fonte de atritos, como as questões entre Brasil e Paraguai pela energia de Itaipu, permaneceram à margem das discussões principais.
Os chefes de Estado apresentaram um discurso afinado, destacando que o grupo se aproxima de seus 20 anos – a data se completa em março – consciente de suas dificuldades, mas também de seu potencial.
O Mercosul, um “bebê jovem com muito pela frente”, como definiu o presidente do Uruguai, José Mujica, agora mira a atração de novos membros. O bloco tem como membros plenos Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru são membros associados, o que significa que não participam da tomada de decisões nem adotam a Tarifa Externa Comum (TEC), principal atrativo do Mercosul para investimentos.
A Venezuela é um estado parte em processo de adesão para ser membro pleno. Durante a cúpula, foi assinado um memorando para fixar diálogo político e cooperação entre o bloco e Cuba, o que, na prática, aproxima a ilha do Mercosul.
Em seus pronunciamentos ao encerramento da cúpula, o presidente Lula, que deixa a Presidência do Brasil e a presidência temporária do Mercosul, e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, país que agora assume o comando do bloco por seis meses, disseram que o próximo passo é obter a adesão de mais países ao bloco.
“Os futuros presidentes e os companheiros que vão continuar dirigindo o Mercosul precisam trabalhar de forma incansável para que a gente traga o Chile, para que a gente traga o Equador, a Bolívia, a Colômbia, para que definitivamente o Congresso Paraguaio aprove a Venezuela e que a gente consiga trazer o Peru, a Guiana e o Suriname”, disse Lula ao colega paraguaio na entrevista coletiva concedida à imprensa após a cúpula de encerramento.
O ingresso da Venezuela no Mercosul depende apenas da aprovação do Congresso do Paraguai. O país também enfrentou atritos recentemente com um sindicato argentino que bloqueou embarques paraguaios. Como novo presidente do bloco, Lugo deu o recado de que os problemas são esperados.
“Vejo o Mercosul com muito otimismo, consciente das dificuldades. Não fechamos os olhos e ouvidos aos problemas que existem na integração. Em qualquer tipo de integração regional existem assimetrias que precisam ser corrigidas”, disse.
Resultados da cúpula
Entre os principais acordos celebrados nesta cúpula do Mercosul está o cronograma de eliminação de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) dentro de dez anos. Esta tarifa visa garantir que os quatro países membros do bloco tenham a mesma tarifa para a importação de produtos. No entanto, cada país tem produtos listados como exceções a esta regra.
Também foi assinado um acordo para estabelecer mecanismos de defesa da concorrência e de proteção a investimentos dentro do bloco. Além disso, os países chegaram a um acordo sobre serviços. “É um absurdo que negociássemos com a União Européia quase como na Alca acordos que têm mais profundidade do que aqueles que existem entre nós. É uma decisão de antecipar listas de restrições e garantir que não sejam criadas restrições novas”, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Na área de segurança, foi criado um mecanismo para substituir a extradição e tornar a captura e entrega de presos entre os países do bloco mais ágil. Em outra ponta, a cúpula definiu ações voltadas para a criação de um sentimento de cidadania no Mercosul, como o reconhecimento de diplomas, a livre circulação de pessoas e até a adoção de uma placa única para veículos.
Em nível político, foi criado o cargo de alto representante do Mercosul, que falará em nome do bloco na negociação com outros países. Alvo de especulações de que poderia ocupar a direção de um organismo internacional, o presidente Lula negou que irá assumir a função.
O Mercosul também adotou medidas para se aproximar de outros blocos e países. Neste sentido, foram assinados protocolos de intenção com a Síria e Palestina que abrem caminho para futuros acordos de livre comércio. No mesmo sentido, os Emirados Árabes, representando os países do Golfo, e o Mercosul emitiram uma declaração conjunta para reativar negociações para um acordo de livre comércio.
No comunicado final da cúpula, o Mercosul manifestaram apoio às reivindicações argentinas sobre as Ilhas Malvinas e criticaram os planos do governo britânico de realizar exercícios militares e atividades de exploração de recursos no local.
