O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou que o governo vai ser ainda mais rigoroso para coibir a entrada de produtos estrangeiros que ingressam no País com preços muito baixos, o que caracterizaria o dumping. “Temos de ser mais duros na política antidumping para impedir a concorrência desleal”, comentou Mantega.
Ele ressaltou que em função da recessão mundial o Brasil é um dos poucos países que cresce de forma robusta. Neste sentido, muitas nações que passam por dificuldades tentam vender “a todo custo” seus produtos para o mercado nacional. Mantega destacou que o País deveria ter mais processos antidumping, mas ressaltou que isso depende também das indústrias locais. São elas que movem as queixas junto ao governo na medida em que se sentem ameaçadas por concorrentes estrangeiros.
“Precisamos modificar a legislação (antidumping), torná-la mais rigorosa para que reaja mais rapidamente”, comentou. O ministro destacou o exemplo do que ocorre nos EUA. Segundo ele, assim que é formalizado um processo antidumping nos EUA são suspensas as compras das empresas envolvidas e, automaticamente, são impostas sanções aos países que praticaram os atos comerciais desleais. Mantega participa hoje do seminário “O papel da indústria no crescimento do Brasil”, no Teatro do Sesi, em São Paulo.
Capital especulativo
Mantega negou ainda que o governo queira taxar investimentos estrangeiros que ingressem no País, mas enfatizou que está atento para coibir a ação de capitais especulativos se for preciso. “Nós colocamos IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicação de renda fixa e Bolsa e isso já deu certo resultado positivo. Não pretendemos taxar investimento estrangeiro, pois é muito positivo para o País. Porém, há outras medidas na esfera das aplicações de renda fixa ou de alguma especulação que possa haver via capital de curto prazo e poderemos tomar medidas nesse sentido, caso seja necessário, de modo a impedir que haja uma sobrevalorização do real”, afirmou.
“Eu não posso anunciar as medidas, mas o governo tem várias medidas, seja o Banco Central, seja o Ministério da Fazenda, que podem ser tomadas”, disse o ministro. “Não faltam instrumentos, não falta arsenal para isso e serão tomadas caso seja necessário”, enfatizou. Mantega reiterou que o governo apenas espera passar os efeitos da capitalização da Petrobras para observar o mercado e avaliar se há necessidade de adotar ações para coibir sobrevalorização do câmbio.
