Os índios da Associação Indígena Kaguateca Marçal de Souza reclamam que as construções continuam apenas no alicerce e acusam Agehab de considerar casas inacabadas como entregues.
O Ministério Público Federal recebeu na última segunda (16) a denúncia sobre possíveis irregularidades na construção e entrega de cinquenta casas populares na Aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados. Os índios da Associação Indígena Kaguateca Marçal de Souza reclamam que as construções continuam apenas no alicerce e algumas inclusive seriam consideradas como já entregues.
O presidente da entidade, Eder da Silva Vito, representou no MPF contra o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul alegando que em 19 de março deste ano o governador André Puccinelli teria ido até a aldeia e “inaugurado” as obras de construção das casas na Aldeia Bororó sem que as unidades habitacionais estivessem prontas.
Além de entregar ao MPF dezenas de fotos, os indígenas reclamam que entre as casas entregues muitas não foram terminadas. “Diversas casas foram entregues incompletas, sem acabamento interior, instalações hidráulica e elétrica, contrapiso e algumas não têm nem janela”, lamenta Vito.
As casas fazem parte do programa “MS Cidadão – Casa da Gente”, gerido pela AGEHAB (Agência Estadual de Habitação do Estado de Mato Grosso do sul), que previa a construção de 50 casas na Bororó.
Reloginho de parede
Eder Vito acusa o governo de ter coagido alguns indígenas a assinarem termos de recebimento das casas dizendo aos índios que se tratava apenas de recibo para ganharem um relogio de parede que foi distribuído na aldeia. Muitas famílias exibem os relógios com a marca da Agehab dentro de barracos que improvisaram para morar enquanto as unidades habitacionais continuam no alicerce.
“Os beneficiados foram compelidos a assinar um termo de recebimento das casas como se essas estivessem em perfeitas condições de habitação, recebendo de presente um relógio de parede com o logotipo do governo”, disse o presidente da Kaguateca.
O representante da associação que representa os interesses dos índios das etnias Kadiweu, Guarani, Terena e Caiua espalhados em aldeias localizadas em vários municípios de Mato Grosso do Sul mora na Bororó e diz que acompanha o desenrolar da “novela” das casas desde o início.
A Associação Kaguateca foi fundada na década de 1980 por Marta Guarani, que era sobrinha de Marçal de Souza. Marta Guarani denunciou na Conferência Internacional da ONU a causa das centenas de suicídios de jovens guarani e lutou para dignidade dos índios desaldeados.
Procurador quer informações
O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida disse que vai solicitar à AGEHAB (Agência Estadual de Habitação) explicações sobre a situação das casas inacabadas na Aldeia Bororó.
O procurador já esteve na Aldeia Jaguapiru onde participou de uma reunião para discutir as medidas compensatórias que deverão ser tomadas pelo Governo do Estado por causas dos impactos da obra de duplicação da BR-156, que corta a Reserva Indígena.
