O governo do Estado quer tomar emprestado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nada menos que R$ 79,9 milhões. Com o dinheiro, pretende zerar o déficit (despesa maior que a receita) e equilibrar as contas atingidas pela crise internacional financeira. O pedido de autorização para a contratação do crédito chegou hoje à Assembleia Legislativa. A oposição se organiza para retardar ao máximo a aprovação da matéria.
No ano passado, a Casa de Leis votou outro empréstimo de alto valor que provocou polêmica, mas foi aprovado. André foi autorizado a emprestar US$ 300 milhões junto ao Bird (Banco Mundial) para compor o plano de recuperação de estradas. O pedido de empréstimo foi encaminhado para o Senado já que a União é avalista.
A mensagem encaminhada pelo governador André Puccinelli é sucinta e não detalha a operação. Não é citado o prazo de carência, a taxa de juros e nem mesmo há números sobre déficit financeiro do Estado.
Conforme o líder do governo na Casa, deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), o governo quer suprir o déficit de arrecadação do ano de 2009.
Na última vez que falou sobre o assunto em público, o governador mencionou um déficit no valor de R$ 28 milhões, bem abaixo da previsão inicial que era de R$ 193 milhões. A redução teria ocorrido porque o governo usou uma parcela do dinheiro obtido com a renovação do contrato com o Banco do Brasil, no valor de R$ 25 milhões, e ainda outras transferências para abater o déficit.
“Vocês lembram que eu havia dito que o Estado fecharia com déficit de R$ 193 milhões? Com a entrada dos R$ 25 milhões do banco e outras transferências conseguimos reduzir o déficit que ficou em R$ 28 milhões”, explicou durante a inauguração da nova Rodoviária de Campo Grande na madrugada do dia 1º de fevereiro.
Alternativa oferecida pela União
Na mensagem aos deputados, o governador justifica que o empréstimo é uma compensação para as perdas com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), determinada pelo governo Federal.
Ele menciona que os municípios tiveram o prejuízo compensado com aporte de R$ 1 bilhão por meio de medida provisória. No caso dos estados, a alternativa oferecida pela União é o empréstimo junto ao BNDES.
No texto, o governador não fala diretamente em abater o déficit. Cita apenas que os recursos serão aplicados nas despesas de capital constantes do plano plurianual e dos orçamentos anuais do Estado.
Youssif Domingos esclarece que a matéria terá tramitação normal já que o governo não tem pressa em sua votação.
Reação do PT
A bancada do PT não pretende votar o projeto sem obter detalhes do pedido de empréstimo. Ademais os petisas querem que o governador responda primeiro o questionamento feito no ano passado sobre a existência de reservas em dinheiro do Estado.
“Ele nem informa o que tem guardado e já quer recursos adicionais. Temos que debater este assunto com muito cuidado”, diz o deputado Pedro Kemp.
Autor do requerimento que questiona as reservas, o deputado Paulo Duarte diz que usará de todas as artimanhas regimentais para impedir que o projeto seja votado antes do governador responder às perguntas encaminhadas no ano passado.
Ele que reapresentou o requerimento neste ano ameaça ir à Justiça para obter a resposta do governador.
