O Banco de Perfis Genéticos da Coordenadoria-Geral de Perícias do Estado de Mato Grosso do Sul está sendo criado por meio de decreto do governador André Puccinelli (PMDB) publicado hoje em Diário Oficial. A nova estrutura ajudará a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na solução de crimes.
Conforme o decreto, há a necessidade da confrontação de perfis genéticos entre amostras biológicas coletadas por Peritos Médico-Legistas em vítimas de violência de qualquer natureza, especialmente em vítimas de violência sexual. Também há necessidade de confrontar as amostras biológicas coletadas em suspeitos de autoria
ou participação em crimes.
O decreto informa que o Estado de Mato Grosso do Sul é signatário do Termo de Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa CODIS – FBI
(Combined DNA Índex System) no Brasil.
O banco ficará sob a responsabilidade do Instituto
de Análises Laboratoriais Forenses da Coordenadoria-Geral de Perícias, órgão vinculado
diretamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O confronte de perfis genéticos será realizado em níveis estadual
e nacional.
