O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) confirmou em nota divulgada hoje que “o cronograma para a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo cumprido”. As provas devem ser realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.
A explicação do Inep veio a partir de uma determinação da Justiça suspendendo a licitação para a impressão das provas do Enem. A gráfica vencedora do pregão – que acabou sendo desclassificada – impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.
A discussão começou logo depois do anúncio do resultado do certame. Segundo o Inep, a gráfica Plural participou do pregão eletrônico para a impressão das provas do Enem 2010, mas foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital.
A nota confirma também que a Gráfica Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que “apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias”.
