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Ficha Limpa já ameaça ao menos 1.614 candidatos no País

A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado os pedidos para que a Justiça Eleitoral exclua das eleições deste ano políticos ficha-suja. Até esta terça-feira, 13, 1614 contestações de candidaturas tinham sido protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados. Grande parte delas questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para […]

Arquivo Publicado em 14/07/2010, às 00h16

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A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado os pedidos para que a Justiça Eleitoral exclua das eleições deste ano políticos ficha-suja. Até esta terça-feira, 13, 1614 contestações de candidaturas tinham sido protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados.

Grande parte delas questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar as contestações.

O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE paulista, o maior do País, disse que a corte não se manifestou sobre Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados. O atraso ocorreu por causa da greve dos servidores do Judiciário – ontem, após 69 dias de paralisação, a categoria decidiu retomar as atividades. “O tribunal deve ser bastante rigoroso no sentido de que a lei seja aplicada”, disse Guilherme.

Entre os que correm o risco de ficar de fora da disputa em várias regiões estão políticos conhecidos como o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ex-governadores Anthony Garotinho (RJ), Joaquim Roriz (DF), Jackson Lago (MA), Ronaldo Lessa (AL) e Marcelo Miranda (TO).

Mesmo que a Justiça Eleitoral rejeite as candidaturas dos fichas sujas, os políticos poderão fazer campanha e até ter os seus nomes incluídos na urna eletrônica. Mas disputarão por conta e risco. No futuro, poderão ter suas candidaturas cassadas.

Recorde

Em Alagoas, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, deu entrada em 380 pedidos de impugnação – 86% do total de 438 candidatos que pediram registro no TRE –, incluindo o do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que pretende disputar o governo do Estado, pelo PDT. Lessa foi condenado por abuso de poder político e econômico.
Em Goiás, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 180 candidatos.

A Procuradoria do Amazonas encaminhou ao TRE 117 pedidos, sendo quatro de candidatos ao Senado, apenas uma por conta da lei da Ficha Limpa, a de Marilene Corrêa (PT). Ex-secretária de Ciência e Tecnologia, Marilene teve suas contas rejeitadas em 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado. O PT regional não comentou o caso.

No Mato Grosso do Sul chega a 104 o número de pedidos de impugnação, entre eles a da candidata a vice-governadora de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, advogada Tatiana Azambuja Ujacow, do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT), que concorre ao Senado, e o suplente do senador Delcídio do Amaral (reeleição), Pedro Chaves Santos Filho.

A impugnação de Tatiana Ujacow ocorreu por falta de documentos que comprovam o afastamento do cargo de professora na Universidade Federal-MS, conforme alegação ao TRE. Ela informou que já está tomando providências. O presidente do TRE-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou que 340 dos 353 (96,31%) pedidos de registro não foram entregues completos.

Em Macapá, o Ministério Público pediu impugnação de registro de Alberto Capiberibe (PSB), ex-senador e ex-governador do Amapá. Em 2004, Capiberibe teve o mandato de senador cassado, acusado de comprar votos..

O TRE do Ceará está analisando 42 impugnações, como a do candidato ao governo pelo PV, Marcelo Silva, que entrou com recurso, e do ex-presidente estadual do PT, Ilário Marques, que teve contas rejeitadas quando prefeito de Quixadá.

No Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, candidata ao Senado pelo PSB, e outros 25 candidatos enfrentarão ações de impugnação. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Wilma não pode concorrer porque não está quites com a Justiça Eleitoral, que a multou. O advogado de Wilma, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito.

Na Bahia, o TRE recebeu 118 pedidos de impugnação.

Jornal Midiamax