O governo do Estado concedeu redução de 90% na Taxa de Movimentação de Produtos Florestais (TMF). O decreto entra em vigor amanhã (3) e está publicado no Diário Oficial.
O presidente do Sindicarv/MS (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal), Marcos Brito, afirma que mudança vai ajudar o setor a superar a crise alegada pelos empresários. “Resolvemos o nosso problema. Agora vai desafogar a classe. Com essa redução conseguiremos desovar todo o carvão que estava parado”, diz.
Conforme Brito, ficou acertado que a TMF pode variar de acordo com o preço do carvão, que atualmente é R$ 90. “Até R$ 100 o desconto da taxa é de 90%, mas com o aumento a TMF também sobe. Caso o preço chegue a R$ 100, a taxa volta a ser 100%”, explica.
Licença Ambiental – Outra conquista da categoria foi expansão nos prazos das Licenças Ambientais, que era de dois anos sem direito a renovação e agora passou para quatro anos. A licença passa a ser de dois anos para supressão de matas e mais dois anos para aproveitamento de material lenhoso.
