O número de empreendedores individuais chega a 8,5 mil registros em Mato Grosso do Sul, de fevereiro a julho deste ano. A maior parte está concentrada em Campo Grande, capital do Estado, com mais de 5 mil novos empreendedores. No interior o município que mais se destaca em comparação ao número de habitantes é Porto Murtinho, com 152 registros ao longo dos cinco meses.
A quantidade significativa de empreendedores individuais registrada pela Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) é atribuída à facilidade de registro e simplificação no pagamento de tributos. “O fato de pagar menos imposto fez com que muitos pequenos empresários migrassem para empreendedores individuais”, explica o presidente da Jucems, Wagner Bertoli.
A modalidade é voltada às pessoas que trabalham por conta própria e querem se legalizar como pequenos empresários. O empreendedor individual deve ter renda anual de até R$ 36 mil, não ter participação como sócio ou titular em outra empresa e ainda permite a contratação de um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.
Com a formalização, o trabalhador tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, além de obter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O empreendedor individual também pode ser enquadrado no Simples Nacional e ser isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
A contribuição para esta modalidade é o valor fixo mensal de R$ 57,10 para os que trabalham com comércio ou indústria e R$ 62,10 para prestação de serviços, que incluem o recolhimento à Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto Sobre Serviços (ISS). Os valores são atualizados anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Os outros municípios com maior número de registros de empreendedores individuais no Estado são Dourados com 351, Corumbá 199, Três Lagoas 185, Ponta Porã 144 e Naviraí 110.
O levantamento da Jucems também destaca que o número de empresas constituídas até julho, ao todo 711, manteve o patamar apresentado em mesmo período nos dois últimos anos, mas já ultrapassa a metade do total de 2009. Nos seis primeiros meses deste ano foram abertas mais de 4,5 mil empresas, o que representa 58% do total de 2009 e quase 70% em comparação a 2007.
A política de diversificação da base econômica adotada pela administração estadual e qualificação da mão-de-obra proporcionou desenvolvimento dos vários setores da economia. Em Mato Grosso do Sul existem atualmente perto de 100 mil empresas ativas.
