Em nota, superintendente do Incra diz que combateu venda de lotes

A assessoria de imprensa do superintendente regional do Incra para Mato Grosso do Sul, Valdir Cipriano do Nascimento, enviou nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal na Operação Tellus, deflagrada hoje (30) e que desarticulou um suposto esquema de fraude na divisão de lotes destinados à reforma agrária na região Sul do Estado.

Em relação à acusação de que famílias de agricultores seriam beneficiadas pelo esquema, Nascimento argumenta que há critérios rigorosos para a concessão de terras: “as famílias selecionadas e assentadas em Programas de Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul, assim como em todo o Brasil, têm suas informações cadastrais cruzadas com bancos de dados da Controladoria Geral da União (CGU) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e diante de qualquer restrição apresentada nestas consultas a SR/16 tem tomado a providência NEGANDO o assentamento”.

O superintendente do Incra afirma ser “absurda” a acusação de desvio de dinheiro público pelo órgão: “ao Complexo de Assentamentos Santo Antônio fora destinado o montante próximo a R$ 12 milhões, mas não fora ainda liberado”. Nascimento nega ainda que o instituto tenha manipulado concorrências públicas, pois caberia ao Incra, por lei, “apenas o repasse aos assentados, e não a licitação dos serviços”.

Nascimento finaliza a nota explicando que a superintendência regional teve as contas auditadas pelo Tribuna de Contas da União (TCU), que apontou lisura nos procedimentos.

“Quanto à construção de casas nos assentamentos informo que o Incra trabalha com custos previamente pautados pela equipe técnica que atualmente não ultrapassam a terça parte do custo do metro quadrado estabelecido pelo Sinapi”, informa a nota.