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Donos de postos reclamam que ICMS sobre óleo diesel prejudica vendas nas estradas do estado

Segundo sindicato dos postos de combustível de MS, se governador diminuir taxação de 17% para 12% o preço ao consumidor diminui mas a arrecadação se mantém porque caminhoneiros atualmente deixam de abastecer em Mato Grosso do Sul

Arquivo Publicado em 16/09/2010, às 19h45

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Segundo sindicato dos postos de combustível de MS, se governador diminuir taxação de 17% para 12% o preço ao consumidor diminui mas a arrecadação se mantém porque caminhoneiros atualmente deixam de abastecer em Mato Grosso do Sul

A diretoria do Sinpetro, sindicato dos postos de combustível de Mato Grosso do Sul, reuniu empresários que possuem postos nas rodovias sul-mato-grossenses e representantes das companhias distribuidoras para discutir o impacto de uma redução na alíquota do ICMS cobrado pelo Governo do Estado sobre o óleo diesel. Segundo estudo encomendado pela entidade, a diminuição da taxa dos atuais 17% para 12%, solicitação antiga da categoria, não causaria o impacto na arrecadação usado como argumento pelo poder público para manter o imposto estadual sobre o produto entre os mais caros do Brasil.

O estudo foi apresentado pelo presidente do Sinpetro, Mário Shiraishi, que na semana retrasada, juntamente com outros diretores do sindicato, esteve mais uma vez reunido com o governador André Puccinelli. Na ocasião, ele entregou cópia do documento ao governador, mas recebeu apenas a promessa de que o material “será utilizado como base nos estudos sobre a viabilidade de se reduzir a alíquota”.

Segundo o Sinpetro, o levantamento, além de comprovar com números ser possível a redução sem que haja queda na arrecadação, mostra a necessidade de corrigir distorções preocupantes para o setor produtivo. Enquanto a área plantada subiu significativamente, o consumo de diesel vem caindo cada vez mais em Mato Grosso do Sul. “Em função da nossa alíquota de 17%, os transportadores abastecem seus caminhões em Estados como São Paulo, onde a alíquota é de 12%. Caso tivéssemos uma alíquota semelhante, teríamos também preços competitivos e, consequentemente, um maior consumo”, reclama Shiraishi.

É justamente tomando como base o aumento do consumo que os estudos do Sinpetro com dados da Agência Nacional de Petróleo, Secretaria de Fazenda de MS e do IBGE, demonstram a viabilidade de ser não apenas mantido, mas até ampliado o volume de recursos arrecadados pelo governo estadual com a venda do óleo diesel.

Com a redução da alíquota, de 17% para 12% e a consequente redução do preço médio ponderado ao consumidor final (a chamada pauta do diesel), as vendas serão incrementadas em pelo menos 40%. Esse aumento é explicado devido ao preço do combustível em Mato Grosso do Sul, que se tornaria compatível com o que é praticado nos demais Estados. “Essa redução implicará na reabertura de postos fechados e instalação de novos empreendimentos. O aumento da arrecadação também ocorrerá em função de atividades agregadas ao transporte rodoviário, como o escoamento da produção agrícola, e à cadeia de produção em geral”, garante Mário Shiraishi.

Jornal Midiamax