Deputados descumprem regras e aprovam propostas de colegas ausentes

Na Assembleia Legislativa, a votação de projetos de lei foi retomada hoje após quase um mês sem apreciação de propostas importantes. Mas, isso não quer dizer que os trabalhos na Casa tenham se normalizado. Ainda há comissões permanentes sem presidentes definidos, o que pode atrapalhar a tramitação das matérias.

Na sessão de hoje, os deputados também cometeram um tropeço na votação de projetos de lei. Foram apreciadas propostas de parlamentares que não estavam presentes o que contraria as regras adotadas pelos próprios deputados para o funcionamento das sessões.

O presidente da Casa Jerson Domingos (PMDB) havia anunciado que faria o regimento ser respeitado e que deputados que não estivessem presentes não teriam as propostas colocadas em votação.

Jerson que presidia a sessão no início a abandonou na metade deixando o vice-presidente, deputado Pedro Kemp (PT), na direção dos trabalhos na Casa.

O projeto de Jerson que foi aprovado é o PL 03/10 que altera a denominação da Rodovia Ecológica MS-450 para Estrada Parque Palmeiras-Piraputanga.

“Daqui pra frente vou fazer este regimento andar na ponta da espada (…) deputado que quiser suas propostas votadas vai ter que estar presente”, disse Jerson em entrevista coletiva em abril do ano passado.

Mas, não foi apenas Jerson quem teve proposta de sua autoria votada sem que estivesse presente. Embora, a placa do plenário sinalizasse que 23 deputados compareceram à sessão, no momento da votação só nove estavam em plenário.

O plenário aprovou seis projetos de lei e dezenas de indicações e moções de deputados que não estava mais no local.

Na Assembleia, os deputados avaliam ainda a reforma no Código de Ética da Casa que pretende regular o comportamento dos parlamentares e punir deslizes como atrasos e faltas às sessões.

Hoje, por exemplo, a sessão foi aberta às 9h40 com apenas 10 parlamentares em plenário, menos da metade dos 24.

Ao final de sessão, quando os deputados Paulo Duarte (PT) e Paulo Corrêa (PR) protagonizavam um acalorado debate sobre as construções da Plaenge em Campo Grande apenas seis parlamentares estavam em plenário: os dois já citados e Pedro Kemp, Amarildo Cruz, ambos do PT, Márcio Fernandes (PT do B) e Júnior Mochi (PMDB).

Comissões

Os deputados admitem que pelos menos duas comissões permanentes ainda não definiram seus presidentes, a de educação e a de saúde. No caso da primeira, não houve consenso entre os parlamentares. Já no caso da comissão de saúde, os deputados estariam aguardando o retorno de Celina Jallad (PMDB) que está em tratamento de saúde para liquidar a sessão.

Mas, há polêmicas em outras comissões como a de Serviços Públicos. Coronel Ivan até então membro do colegiado informou hoje que deixou a comissão porque queria ser presidente dela, mas tudo o que lhe ofereceram foi o cargo de vice.

O presidente da referida comissão Youssif Domingos (PMDB) disse que não sabia que Ivan queria ser presidente e muito menos que tinha saído do colegiado. “Mesmo porque o nome dele ainda consta da relação de membros como antes”, mencionou exibindo a lista.