O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse hoje no Twitter (microblog), que a base governista pretende engavetar o projeto ficha limpa –que proíbe a candidatura de políticos condenados em primeira instância. Os líderes partidários se reúnem hoje para discutir se o projeto será levado a plenário.
“Está em trânsito uma manobra para não votar o projeto ficha limpa”,, escreveu ele no Twitter. “Querem evitar a urgência do ficha limpa para devolvê-lo à Comissão de Constituição e Justiça e com isso engavetá-lo.” No microblog, ele disse que o DEM pretende votar o projeto. “Democratas é sim ao projeto ficha limpa. Governistas são maioria na CCJ e pretendem engavetar o projeto.”
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ontem que terá dificuldades para viabilizar a votação, em plenário, do projeto. Como há resistência de parte dos parlamentares as regras fixadas no texto, a proposta deve voltar para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O projeto é considerado polêmico porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância –desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. Para ser analisado em plenário, são necessários 257 votos favoráveis ao pedido de urgência assinado pelos líderes partidário.
“Há resistências. Já estou levando ao plenário enfrentando resistências para não paralisar o processo. Vou consultar os líderes amanhã, mas eu temo que não queiram votar o regime de urgência. Aí nós devolvemos, se for o caso, para a CCJ e lá nós vamos formatar em definitivo”, disse.
