O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu até junho deste ano 455 processos contra médicos brasileiros, acusados de erros, negligência, assédio e propaganda enganosa.
A média de 75,8 casos por mês recebidos pela a entidade responsável por coordenar a profissão no País é a maior registrada nos últimos quatro anos. Entre 2006 e 2009, a taxa mensal de processos variou de 65,1 a 70,3 casos, sendo 2007, até então, o ano com maior registro na série histórica.
O CFM é considerado o “tribunal superior” do julgamento da medicina já que chegam às mãos dos conselheiros federais só os processos éticos contestados em primeira instância nos conselhos regionais de todo País. Por isso, estes dados mensuram um pouco os erros da classe médica cometidos em hospitais, clínicas e consultórios mas não servem como “régua” geral sobre as falhas dos profissionais.
Para se ter uma idéia, apenas no Estado de São Paulo são registradas 4.500 denúncias de erros médicos todo ano (12 por dia), número em ascensão desde 2000, quando os registros não passavam de 2.300/ano, contabilizado pelo conselho local (Cremesp).
Nas varas judiciais comuns, os dados também mostram que os profissionais de jaleco têm freqüentado mais o banco dos réus. No intervalo de seis anos, o aumento de processos contra cirurgiões, pediatras, ginecologistas e outras especialidades foi de 155% no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), saindo de 120 casos em 2002 para 360 em 2008 (último ano disponível).
