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Corumbá cobra R$ 60 milhões de ICMS do governo estadual

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira desconstruiu, nesta sesta sexta-feira (3) a argumentação do secretário Estadual de Fazenda, Mário Sergio Lorenzetto, que disse em entrevista ao site de Notícias do Governo do Estado e em nota publicada no jornal Correio do Estado, que Corumbá deseja tirar recursos de outros municípios com a ação que cobra […]

Arquivo Publicado em 03/09/2010, às 23h52

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O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira desconstruiu, nesta sesta sexta-feira (3) a argumentação do secretário Estadual de Fazenda, Mário Sergio Lorenzetto, que disse em entrevista ao site de Notícias do Governo do Estado e em nota publicada no jornal Correio do Estado, que Corumbá deseja tirar recursos de outros municípios com a ação que cobra o pagamento de uma dívida de mais de R$ 60 milhões que o Executivo Estadual tem com a Prefeitura de Corumbá por conta de repasses a menos da cota parte do ICMS entre os anos de 2008 e 2009. Lorenzetto disse que o Estado não deve nada.


“Novamente, o Governo do Estado, através do secretário Mário Sérgio, de forma infundada, vem distorcer a realidade dos fatos”, declarou Ruiter. A Prefeitura cobra o pagamento na Justiça desde outubro do ano passado.


“Está distorcendo [a verdade] dizendo que estamos entrando com recursos para aumentar o ICMS de Corumbá em detrimento dos outros municípios. Ele está é invertendo a situação. Corumbá foi prejudicada pelos cálculos utilizados por este Governo, referente ao valor adicionado de 2006”, disse o prefeito Ruiter Cunha. “Insisto, ele quer distorcer a relação ao afirmar que Corumbá ganhando os outros vão perder. Corumbá não quer ganhar o que não é dela”, afirmou.


Para o chefe do Executivo Estadual,  o que até agora parecia um “equívoco” por parte do Estado, está após as declarações do secretário Estadual de Fazenda, ganhando contornos de ação premeditada. “Se alguém cometeu um erro, isso tem de ser verificado. Tinha de ser objeto de apuração pela Secretaria de Fazenda para ver se o erro foi cometido de forma intencional; leviana e dolosa. Estamos dando a oportunidade para o secretário abrir um processo e verificar esse erro. Se foi proposital ou não. Mas, me parece que ele está reticente em fazer isso e continua numa teoria infundada para prejudicar cada vez mais Corumbá. Não nos restam dúvidas que há uma ação dolosa praticada por alguns agentes políticos e tem de ser verificado. Isso reforça nossa tese que precisa ser feita uma verificação mais a fundo sobre essa questão”, disse o prefeito, que é fiscal de rendas concursado do Estado há 25 anos e foi superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda na gestão do ex-governador Zeca do PT.


Ruiter esclareceu que não está questionando o fato de as parcelas do ICMS caírem diretamente nas contas dos municípios, como argumentou o secretário de Estado para afirmar que não há ingerência do Executivo Estadual sobre os recursos. “O que questionamos é o critério da Secretaria de Fazenda. Ele [Lorenzetto] disse que a parcela de ICMS nem chega aos cofres da Secretaria. Isso é verdade e foi uma conquista obtida no Governo Zeca, não foi no dele. Foi uma conquista da Assomasul, durante o Governo passado”, enfatizou.

Jornal Midiamax