A elaboração de um documento que servirá de base para o desenvolvimento de políticas públicas na área cultural será uma das principais discussões de hoje (12) entre os 18 ministros que participam, na capital argentina, da 13ª Conferência Ibero-Americana de Cultura. Participam do encontro representantes da Argentina, Venezuela, República Dominicana, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Espanha, de Portugal, Cuba, El Salvador, do Equador, Brasil, Chile, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
O documento deverá ser chamado de Carta Cultural Ibero-Americana. De acordo com Jorge Coscia, secretário de Cultura da Argentina, cargo equivalente ao de ministro no Brasil, as ideias contidas no documento serão o eixo fundamental que orientará o desenvolvimento cultural das nações ibero-americanas nos próximos anos. “A Carta marcará o antes e o depois em matéria de políticas públicas, pois ela concentra um projeto coletivo de longo prazo que começará a tomar forma a partir da conferência de Buenos Aires.”
Segundo Jorge Coscia, em vários momentos históricos os conflitos sociais e econômicos levaram muitas pessoas a abandonarem seus países para se refugiarem com suas famílias em outras nações ibero-americanas. “Isso aconteceu na Argentina durante a ditadura militar”, disse. “Voltou a acontecer conosco em 2001 [ano em que a Argentina decretou a moratória de sua dívida externa], quando muitos jovens deixaram o país e foram se instalar na Espanha. Esses movimentos migratórios têm consequências traumáticas para seus protagonistas. Por isso, é preciso criar políticas públicas conjuntas para fortalecer os direitos dos imigrantes e para a recuperação de sua identidade nacional.”
O ministro brasileiro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou aos representantes ibero-americanos que é importante a integração das políticas de Estado e da iniciativa privada para que os cidadãos possam participar ativamente das diversas iniciativas culturais, que são “uma forma de ver o mundo”. O ministro também sugeriu que o Ministério da Cultura de cada país desenvolva parcerias com outras instituições de governo tendo em vista a inclusão social por meio de atividades culturais.
“É evidente que vamos atuar com uma clientela que tem redução de seus direitos e vive uma situação de inclusão social de forma precária e problemática”, disse Juca Ferreira. “Acho que para o sucesso da ação cultural é preciso ampliar a integração com outros ministérios que se relacionam com as comunidades de cada país”. Juca Ferreira lembrou que, para tratar da inclusão dos povos indígenas do Brasil, existe integração entre os ministérios da Cultura e da Justiça, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Itamaraty e de órgãos ligados aos direitos humanos.
“No caso dos imigrantes que vivem em São Paulo, temos que nos relacionar com a prefeitura e com o governo do estado. A construção dessa complexa integração das comunidades é um exercício muito positivo, não só no caso dos povos indígenas, mas em qualquer outro em que a dimensão cultural ultrapassa a dimensão estética.”
