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Compra de votos, reuniões políticas e propagandas são campeãs de denúncias no TRE

O servido de disque denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) já recebeu até o momento cerca de 500 denúncias de crimes e infrações eleitorais. Entre os campeões de reclamações está a denúncia de placas e outdoors irregulares, com 76 denúncias ou 15% das reclamações. As reuniões de caráter político-eleitoral é […]
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O servido de disque denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) já recebeu até o momento cerca de 500 denúncias de crimes e infrações eleitorais. Entre os campeões de reclamações está a denúncia de placas e outdoors irregulares, com 76 denúncias ou 15% das reclamações. As reuniões de caráter político-eleitoral é a segunda mais reclamada com 68 (14%) denúncias. A compra de votos também é denunciada. De acordo com dados do TRE/MS com 52 ou 11% das reclamações levadas até o TRE.

De acordo com juiz Fernando Paes Campos, da 35ª Zona Eleitoral, o número de denúncias aumenta conforme se aproxima o pleito. “Conforme a campanha avança aumenta o número de denúncias seja pelo telefone ou por e-mail. Os casos mais denunciados são de carro de som e de reuniões onde são servidas comidas e bebidas”, explica.

Segundo o juiz, em algumas vezes não há infração. “Algumas situações não são irregulares, uma reunião onde é servida alimentação e bebida, por exemplo, não pode ser feita para cooptar eleitores. Se for para funcionários, cabos eleitorais e companheiros de partido é permitido. É preciso diferenciar as coisas”.

De acordo com Nelson Silveira Ozuna, supervisor do Disque Denúncia do TRE, o sistema foi criado para o recebimento das reclamações de infração às normas eleitorais de propaganda.

As denúncias recebidas por meio eletrônico também são investigadas, pois segundo o Ozuna, o e-mail é constantemente monitorado e se for o caso, a equipe de fiscalização é acionada e as denúncias são encaminhadas ao juiz da 35ª Zona Eleitoral da Capital, que é responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral.

Confira o percentual de denúncias recebidas:

Tipo

Quantidade

Compra de votos

52 (11%)

Brindes (camisetas, bonés, chaveiros, canetas,…)

4 (1%)

Reunião de caráter político-eleitoral

68 (14%)

Caminhadas, carreatas, passeatas

12 (2%)

Comícios e showmícios

6 (1%)

Debates, bate-papo, entrevistas

5 (1%)

Propaganda eleitoral no rádio e televisão

6 (1%)

Placas e Outdoors

76 (15%)

Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos

18 (4%)

Propaganda eleitoral na imprensa escrita

5 (1%)

Doações feitas por candidato, partido ou coligação

8 (2%)

Denúncia – Interior

9 (2%)

Internet

4 (1%)

Utilização de símbolos e imagens

5 (1%)

Servidor público

8 (2%)

Outros

137 (28%)

Propaganda em bens públicos ou de uso comum (postes, viadutos, cinemas, igrejas,…)

22 (4%)

Bandeiras, cartazes e faixas móveis

42 (8%)

Uso de alto-falantes, amplificadores de som ou similares

8 (2%)

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