Começa nesta quarta-feira (24) a nova etapa dos trabalhos do Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul. Neste momento, o mutirão será realizado nas cidades que não foram visitadas pela equipe em 2009. De hoje até sexta-feira (26) é a vez de Amambai. Em março, o mutirão passará por Aquidauana e, na sequência, Cassilândia.

Como consequência do Mutirão Carcerário realizado no Estado, de agosto a novembro do ano passado, foi instituído o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, composto pelo Des. Romero Osme Dias Lopes, pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ruy Celso Florence e Fábio Salamene e pelo juiz titular da Justiça Militar Estadual, Alexandre Antunes.

Além de implantar as metas do Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, os membros também são responsáveis por planejar e coordenar os mutirões carcerários que a partir de agora serão realizados periodicamente na justiça estadual.

Para organizar as atividades, a Corregedoria-Geral de Justiça editou ordens de serviços direcionadas à análise dos processos com réus presos. No Diário da Justiça de terça-feira (23) consta a Ordem de Serviço nº 4/2010, que visa otimizar os trabalhos do mutirão carcerário na Comarca de Aquidauana.

Dentre as determinações, devem ser relacionados os processos de réus presos provisoriamente, analisando histórico das partes, resolvendo pendências e demais ações que visam otimizar os trabalhos do mutirão. Duas outras ordens de serviço semelhantes para Amambai e Cassilândia também foram editadas.

Desde segunda-feira, uma equipe da Corregedoria está em Aquidauana auxiliando os servidores da comarca a cumprir estas determinações da Ordem de Serviço que, na prática, constitui-se em um preparativo para o mutirão. Após cumprir os procedimentos, há a remessa dos autos à Coordenadoria do Mutirão. Em Amambai o trabalho foi o mesmo e, em seguida, a equipe irá a Cassilândia.

Amambai – De acordo com o juiz Alexandre Antunes, nesta terça-feira foi feita uma visita ao presídio de Amambai e entrevistados todos os 225 encarcerados do local. Segundo ele, o intuito foi verificar em que condições os presos estavam, por exemplo, se eram assistidos por advogados, pela família, se residiam próximo ao presídio, se necessitavam de tratamento de saúde e demais situações relatadas pelos presos.

De um modo geral, aponta o juiz, na Comarca não há grandes problemas, o presídio mostrou-se bem administrado, os juízes e promotores são atuantes, o Conselho da Comunidade local presta um bom trabalho e, de antemão, não há grandes questões envolvendo os presos no que diz respeito à violação de direitos.

Em algumas situações que começam a ser analisadas hoje, acredita Alexandre Antunes, deve ser analisada a aplicação de leis novas, como as mudanças na legislação que trata do crime de estupro, por exemplo.

Em 2009, o Mutirão Carcerário resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.