Operação da PF pôs 20 atrás das grades; além do superintendente do Incra em MS, irmão do presidente regional do PMDB, foram detidos dois vereadores e empresários da região de Itaquiraí; esquema fraudava divisão de lotes em assentamentos
O presidente nacional do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), Rolf Hackbart, exonerou na tarde desta segunda-feira o superintendente do órgão, em Mato Grosso do Sul, Valdir Cipriano do Nascimento, um dos 20 presos nesta manhã pela Polícia Federal por suposta participação num esquema de fraude nos programas de reforma agrária no Estado. Valdir é irmão do presidente regional do PMDB, Esacheu do Nascimento.
Foram detidos também dois vereadores da cidade de Itaquiraí, empresários da região e outros servidores do Incra, cujos nomes ainda não foram revelados. Por conta da descoberta do esquema, nada ligado ao programa de reforma agrária em MS vai funcionar até que haja nova determinação do Incra nacional.
Além de Nascimento, Hackbart exonerou também o superintendente substituto e o chefe da Unidade Avançada do Incra em Dourados.
Ao menos 130 policiais federais atuaram na operação Tellus [deusa da Terra na mitologia romana], iniciada nas primeiras horas da manhã. O MPF (Ministério Público Federal) também atuou na investida contra a quadrilha.
Nota de esclarecimento divulgada pelo comando do Incra nacional, diz que a partir do dia desta terça-feira, o servidor federal Manuel Furtado Neves assumirá interinamente o cargo de superintendente regional do Incra. Foi determinada também a instalação imediata de auditoria interna para apurar eventuais irregularidades na gestão do órgão aqui em MS.
A nota sustenta também que “estão suspensas, temporariamente, o pagamento dos créditos aos assentados e todos os processos de obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária no MS”.
“O Ministério Público, a Polícia Federal e os órgãos de controle são parceiros do Incra na fiscalização das políticas públicas voltadas à reforma agrária”, completa trecho do comunicado emitido pela presidência nacional do Incra.
O caso
De acordo com a PF, as investigações começaram há oito meses. Em 2007, o Incra investiu R$ 130 milhões na aquisição de quatro fazendas do Complexo Santo Antônio, em Itaquiraí. Cerca de 17 mil hectares foram desapropriados e distribuídos em quatro projetos de assentamento de sem-terras nos municípios de Santo Antônio, Itaquiraí, Caburei e Foz do Rio Amambai.
No fim de 2008, os lotes foram sorteados de forma irregular. Os melhores lotes foram reservados aos líderes dos movimentos sociais. Além disso, houve desrespeito ao cadastro prévio de acampados – a Relação de Beneficiários (RB), com a distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas e a desconsideração de 425 pessoas habilitadas que não receberam lotes.
Segundo a PF, a quadrilha também vendia lotes ilegalmente. Alguns viraram sítios de lazer. Também houve recebimento de propina por parte de servidores do Incra para a exclusão de imóveis rurais do processo de avaliação para verificação de produtividade.
A operação envolveu 137 policiais. Além das prisões, foram apreendidas armas e cerca de R$ 60 mil na casa dos envolvidos.
Representantes do Incra se reuniram ontem à tarde em Brasília para apurar as denúncias. (com informações da Agência Brasil).
Valdir Nascimento nega qualquer participação em esquema e afirma, também em nota, que combateu fraude contra o órgão.
Saiba mais em notícias relacionadas, logo abaixo
