Com excesso até de calculadoras, Prefeitura de Dourados tem que explicar “rombo” na educação

Escolas fazem até rifas para sobreviverem até final do ano letivo enquanto Prefeitura comprou em excesso produtos como calculadoras, ventiladores e até liquidificadores. Produtos estragam e rombo passa de R$ 1,5 milhão.

Enquanto escolas douradenses precisam realizar rifas para garantir o funcionamento, a prefeita interina de Dourados Délia Razuk (PMDB) tem um prazo de trinta dias para apresentar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) justificativas acerca do rombo que o ex-secretário municipal de Educação, Edmilson Dias de Moraes provocou nas verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

Na tarde desta sexta-feira (12) a atual secretária de Educação, Margarida Gaigher, falou com a imprensa sobre os estragos causados no período entre janeiro a agosto deste ano durante o período em que Edmilson Moraes estava à frente da pasta.

Margarida apresentou o Relatório da Inspeção Ordinária que o TCE fez na Secretaria de Educação para apurar a aplicação dos recursos do FUNDEB. A secretária disse que a maior preocupação da prefeita Délia Razuk é garantir a conclusão do ano letivo de 2010 e preparar as escolas para que as crianças possam voltar a estudar em 2011 sem nenhuma alteração no cronograma das aulas no ano que vem.

O relatório do Tribunal de Contas revelou que o salto disponível apresentado no valor de R$ 2.274.652,72 não comporta a despesa a pagar processada de R$ 3.632.673,62. O ex-secretário deixou uma dívida de quase R$ 1,5 milhão.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório do TCE estão indícios de que os projetos educação na realidade não existem; excesso de professores nos cinco primeiros anos do ensino fundamental conforme denuncia formulada pelo Sindicato dos Professores; falta de recursos disponíveis para o cumprimento das obrigações; pagamento por difícil acesso a profissionais com licença médica contrariando a constituição; excesso de readaptações de professores pela Junta Médica do município; pagamento sem a comprovação; pagamento de profissional aprovado em concurso que não está apto a exercer suas funções; e falta de controle e acondicionamento precário do material permanente e de consumo.

Calculadoras: “Negócio da China”

Logo depois da entrevista coletiva a secretária Margarida Gaigher foi visitar o depósito da Secretaria de Educação para ver a situação do local conforme atestou a inspeção do TCE.

Os inspetores verificaram que os materiais adquiridos pela Prefeitura com recursos do FUNDEB estavam guardados em espaço físico mal iluminado e sujo com as caixas colocadas diretamente no chão. O TCE também constatou que não havia controle de entrada e saída dos materiais. No relatório consta também que houve compra excessiva de alguns materiais como ventiladores, liquidificadores, batedeiras, vasos sanitários e escadas domésticas.

Durante a visita ao deposito Margarida comprovou a existência do excesso de liquidificadores e escadas. A secretaria também verificou que centenas de calculadoras fabricadas na China estavam se estragando. Os funcionários do deposito chegaram a retirar as pilhas para que elas não estourassem dentro das calculadoras.

Este excesso de calculadoras foi verificado pelo TCE que no relatório afirmou que “outro fato que nos causou estranheza foi a aquisição de calculadoras, as quais foram entregues, e por estarem a tempo guardadas com as pilhas, estas oxidaram e as calculadoras não funcionam mais”.

A inspeção do TCE ficou sabendo por parte dos funcionários do depósito que estes materiais sobraram da última compra feita pela Prefeitura.

Margarida Gaigher afirmou que a secretaria está fazendo uma auditória interna para aprofundar as investigações e apresentou um relatório constando as irregularidades que não foram apontadas pelo TCE.