A coligação “O Brasil pode mais”, do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, protocolou nesta quarta-feira (1º) no Tribunal Superior Eleitoral ação contra a adversária do PT, Dilma Rousseff, por causa da quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge e de outras pessoas ligadas à legenda, inclusive a filha do candidato tucano, Verônica Serra.
Na ação, a coligação de Serra pede que a Justiça Eleitoral apure a prática de abuso de poder político e uso da máquina pública por parte da campanha da petista. Em entrevista ao Jornal da Globo nesta terça-feira (31), o tucano disse que o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal envolvendo três tucanos é “um ato criminoso contra a Constituição”.
Os advogados de Serra pediram a abertura de uma investigação dentro da Justiça Eleitoral, que deve ser feito com base em depoimentos de testemunhas e juntada de documentos. A coligação tucana requer decisão liminar do TSE pedindo o encaminhamento à Justiça Eleitoral das investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal e do processo administrativo da Receita que apura as violações de sigilo. Também pedem que computadores da Receita sejam periciados por técnicos indicados pela Justiça Eleitoral.
Nesta quarta, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, negou que o PT e integrantes da campanha de Dilma Rousseff à Presidência tenham envolvimento com o vazamento dos dados sigilosos de Veronica Serra, filha do candidata tucano à Presidência, José Serra.
“Se houve falsificação ou não, é trabalho da polícia. Não vamos ficar dando explicações ao que não nos cabe. Não temos nada a ver com essa história de falsificação nem de vazamento. Quero que o candidato Serra e a oposição provem o que estão dizendo, que temos relação com isso”, disse o presidente nacional do PT.
Além dos pedidos de informações, a defesa de Serra juntou à ação reportagens de jornais que denunciaram a quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB e o depoimento do delegado Onézimo Sousa, no dia 17 de junho, na Comissão de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional.
Na representação são citados Dilma Rousseff, o ex-coordenador de campanha petista e candidato ao Senador por Minas Gerais, Fernando Pimentel, os jornalistas Amaury Ribeiro Junior e Luiz Lanzetta, além do secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo, e o corregedor do órgão, Antonio Carlos Costa D’Ávila.
Todos foram citados em reportagem da revista “Veja” sobre a produção de um suposto dossiê contra José Serra. Quando o caso veio à tona, todos os envolvidos negaram envolvimento com a produção de um dossiê, à exceção de Onézimo, que afirmou ter sido procurado para levantar informações sobre o tucano.
“Todos os fatos parecem indicar a montagem de um dossiê que pretendia denunciar pessoas ligadas ao governo do PSDB”, afirmou Eduardo Alckimin, advogado da campanha de José Serra.
Segundo o advogado de Serra, caso a Justiça Eleitoral entenda que houve abuso de poder político pode aplicar pena de inelegibilidade e até de cassação de registro da candidatura de Dilma Rousseff. A ação contra a candidata petista foi encaminhada ao corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.
O advogado disse que, caso a Justiça Eleitoral entenda que houve abuso de poder político, pode aplicar pena de inelegibilidade e até de cassação de registro da candidatura de Dilma Rousseff. A ação contra a candidata petista foi encaminhada ao corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.
