Deputado do PT ameaça ir à Justiça para que Puccinelli cumpra a lei e responda requerimento da Assembleia
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) tenta há nove meses fazer o governo do Estado revelar detalhes sobre as aplicações financeiras em bancos. A única manifestação do governo após várias cobranças do deputado foi o envio de um documento no qual informou ter reservas no valor de R$ 1,2 bilhão, mas o Poder Executivo omite detalhes. Hoje, o parlamentar mencionou que pode até ir à Justiça para que o governo se esclareça.
“Vou pedir que à Mesa Diretora que abra um processo por crime de responsabilidade, segundo o que prevê o artigo 54 da Constituição Estadual. Estamos fazendo o nosso papel de fiscalizar as ações do governo e a Assembleia precisa fazer valer esse papel”, afirma Duarte. “Gostaria que o governo explicasse onde guarda o dinheiro e qual o rendimento dele”, completa.
O primeiro requerimento apresentado pelo deputado pedindo informações sobre o assunto data de 4 de novembro de 2009, ou seja, dura nove meses a tentativa de obter detalhamento sobre a aplicação do dinheiro público. O último requerimento foi apresentado em julho passado e o prazo para a resposta que é de 30 dias expirou há quatro dias.
O deputado tomou a iniciativa de questionar o governo após declaração do então secretário de Obras Públicas e hoje candidato a deputado federal, Edson Giroto (PR), segundo a qual o governo teria em caixa nada menos que R$ 2,4 bilhões rendendo juros. Quando soube da manifestação do secretário, o governador André Puccinelli (PMDB) negou tal reserva.
Puccinelli disse que Giroto estava com a “cabeça no mundo da lua”. Porém, nunca ofereceu uma explicação detalhada sobre as reservas financeiras, apesar de jamais ter negado a existência delas.
“Paira grande dúvida sobre as aplicações do governo. Vamos solicitar que esta Casa de Leis se faça respeitar. O governo tem que responder ao requerimento”, disse.
Duarte pretende que a Mesa Diretora tome a iniciativa de exigir que o governo encaminhe a resposta, inclusive, recorrendo à via judicial. Por lei, o governador é obrigado a responder requerimentos da Assembleia.
Porém, ele estudará junto com sua assessoria se ele mesmo não pode acionar a Justiça individualmente. O requerimento de autoria de Duarte foi aprovado em plenário por unanimidade.
Outro lado
Líder do governo na Assembleia, o deputado Youssif Domingos (PMDB) explicou que o governo deverá sim encaminhar resposta ao requerimento do petista, não sendo, portanto, necessário qualquer atitude mais radical.
Youssif nega que o governo tenha interesse em esconder informações da Assembleia. O governista disse ainda que Duarte já poderia ter obtido a resposta caso participasse das audiências de prestação de contas realizadas na própria Assembleia. Ele explica que o governo sempre envia técnicos munidos de dados para esclarecer dúvidas dos parlamentares e demais participantes da audiência.
