O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, entregou ontem ao chefe do gabinete pessoal do presidente da República, Gilberto Carvalho o levantamento das áreas cujos proprietários estão dispostos a vede-las à União para assentar população indígenas do Estado.
“Até que enfim esse relatório chegou. Durante oito anos esperamos por ele, e vocês, em sessenta dias, o trouxeram”, exclamou o Carvalho, segundo relato de Maia, que na ocasião estava acompanhado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT).
“Cumprimos nosso compromisso assumido como o presidente Lula a respeito dessas áreas”, disse o dirigente da entidade na tarde de hoje (08). “A situação da nação Guarani tem sido uma constante preocupação na mente do presidente”, contou Maia ao relatar sua impressão do encontro.
Conforme a proposta de Lula, apresentada a representantes do agronegócio do Estado em fevereiro deste ano, a ideia é de que as terras sejam adquiridas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois repassadas à Funai (Fundação Nacional do Índio).
Agenda prévia – Antes do encontro com Carvalho, Maia e o deputado federal Vander Loubet (PT) tiveram uma reunião com o presidente da Funai, Márcio Meira, e membros do departamento jurídico do Ministério da Justiça. Na ocasião, Meira disse que as questões indígenas de Mato Grosso do Sul ainda não foram resolvidas porque são politizadas.
“Chegamos a conclusão de que a única saída para se resolver o problema de forma rápida é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Valter Pereira [PMDB]. A única maneira de a União indenizar a terra nua, e não só as benfeitorias, pela desapropriação para assentar populações indígenas é se a Constituição autorizar isso”, disse.
Segundo o presidente da Acrissul, Meira reconheceu que é injusto se tirar a terra de quem nela trabalhou por 70, 80 anos e que tem seu título de posse legal, contudo, o que está na Constituição transcende a vontade de governos e governantes.
Na sequência, Francisco Maia teve uma reunião com o senador Valter Pereira, acompanhado de técnicos do Ministério da Justiça, eles discutiram sobre a PEC que permitirá a indenização pela terra nua, a qual já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O encontro teve como objetivo achar um meio termo entre o que propõe a PEC e as pretensões do governo federal. “O senador Valter vai ficar na história do Brasil como o homem que resolveu o problema secular das disputas de terras”.
