Carvoeiros querem que governo estenda benefícios aos trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores em Carvoarias (Sitiemc/MS) questionou a falta de contrapartida à classe operária nas negociações entre o sindicato patronal e o governo do Estado. Nesta segunda-feira (30), representantes dos empresários pediram ao governador André Puccinelli que fosse extinta a Taxa de Movimentação Florestal (TMF), que segundo eles onera o setor produtivo.

Segundo o Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal (Sindcarv/MS), existem 300 empresas instaladas no Estado e que geram 25 mil empregos por mês. O setor arrecada aos cofres públicos R$ 60 milhões em ICMS por ano, e é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.  Mato Grosso do Sul é o segundo no País em produção de carvão vegetal, que é destinado à produção de matéria-prima para o aço.

Hoje, o governador explicou aos empresários que não pode extinguir a TMF imediatamente, pois a isenção de taxas precisa de aprovação dos deputados estaduais. Já a redução do tributo pode ser feita via decreto do poder executivo. Foi formado um grupo de trabalho com representantes dos produtores e da indústria para definir, até quarta-feira (1º), com equipes do governo, questões sobre a TMF.

Marcos Vinicio afirma serem freqüentes as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no intuito de combater a situação degradante dos operários em carvoarias no Estado. Ainda segundo o representante sindical, são raras as situações em que os empresários atendem às demandas trabalhistas.

Como exemplo, Marcos Vinicio citou uma carvoaria instalada em Dois Irmãos do Buriti que conta com cerca de 40 trabalhadores. “Eles aceitaram o acordo coletivo e deram máscaras, equipamentos de proteção individual, disponibilizam refeitório, transporte para a cidade e registro em carteira”, afirma.

“Não somos contra a redução de impostos, mas queremos que todos saiam beneficiados”, argumenta o presidente do Sitiemc/MS.