Carga tributária pesou menos para população em 2009

O peso dos impostos no bolso do brasileiro, em 2009, diminuiu de 34,5% para 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados e municípios são responsáveis por 10,5% e a União por 23,4% do total. Os dados preliminares do peso da carga tributária sobre a população foram divulgados hoje (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, o número representa o menor carga tributária dos últimos anos, lembrando que houve uma queda de arrecadação devido à crise econômica. O ministro prometeu ainda que o PAC 2 anunciado hoje deve continuar com novas desonerações para estimular a atividade produtiva no país e o consumo.

De 2007 até agora, de acordo com números apresentados por Mantega, a desoneração estimada incluindo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (deixou de vigorar 2007) de R$ 184,611 bilhões.

O ministro da Fazenda também reafirmou que todos os esforços do governo para enfrentar a crise e dar prosseguimento ao PAC não afetaram as contas públicas.

“Pelo contrário, nós passamos por esse processo mantendo as contas públicas sólidas”, disse.

Pelos números apresentados, o superávit primário ficou em torno de 3,3% a 3,5 % a partir de 2002, caindo consideravelmente (2,1%), em 2009, por causa da crise econômica. Este ano o superávit primário voltou para 3,3%, cálculo feito sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

O governo projeta um crescimento da economia de 5,2 %, 18,5% de taxa de investimento, superávit primário de 3,3%, pagamentos de juros calculados em 4,8% do PIB , déficit nominal de 1,5% do PIB e dívida líquida do setor público de 40,7% também calculada sobre o ´PIB.

Para daqui a quatro anos, com cálculos proporcional ao PIB, o crescimento projetado sobe para 5,5%, a taxa de investimento para 21,5 %, o superávit primário será mantido em 3,3%, o pagamento de juros cairá para 2,9% (provocado pela redução da dívida), o resultado nominal será de 0,4% e dívida líquida do setor público cairá para 28,7%.

A inflação medida pelo IPCA pelas estimativas subiria para 4,9% neste ano, mas retornaria para o centro da meta em 2011, que é 4,5%.