Candidatos e eleitores devem ter cuidado ao expor ideias pela internet

A campanha eleitoral começou esta semana em todo o país, movimentando mais de 20 mil candidatos em busca de votos, inclusive por meio da internet, cujo uso foi aprovado na reforma eleitoral.

O especialista em direito digital Leandro Bissol salientou, entretanto, em entrevista à Agência Brasil, que tanto candidatos quanto eleitores devem tomar alguns cuidados quando utilizarem esse canal eletrônico para expor suas ideias e opiniões.

Bissol lembrou que nas eleições norte-americanas, as ofensas a outros candidatos, quando apareciam na internet, eram combatidas pelos próprios cabos eleitorais virtuais. “Eles rebatiam informações falsas com mais informação”.

Os candidatos devem tomar cuidado também com os crimes contra a honra, como injúria, difamação e calúnia. É preciso ainda cautela para que o candidato beneficiário não seja acusado da prática de spam (mensagens enviadas aos eleitores sem o seu consentimento).

A regra é a mesma para os eleitores em relação ao comportamento na internet, reforçou Bissol. “É aquela ideia da liberdade de expressão com responsabilidade. Se você colocar algum conteúdo que ofenda outra pessoa ou o candidato, a oposição ou algo parecido, você vai ser responsabilizado quanto a isso”, disse.

O especialista deixou claro que se o eleitor tiver um blog onde outras pessoas tenham postado conteúdo ofensivo e, depois de notificado, não retirar a ofensa, ele terá de assumir a responsabilidade. “Você foi omisso em retirar aquele determinado conteúdo. E acaba tendo a responsabilidade sobre ele”, concluiu.