Maria Rosa de Macedo e João Leôncio Ajala de Oliveira foram autuados e multados em R$ 10 mil cada um, por atear fogo em aproximadamente 10 hectares do assentamento Idaiá I e II, em Aquidauana. O flagrante foi feito por policiais militares ambientais em fiscalização na tarde dessa segunda-feira (13).
De acordo com a polícia, a assentada ateou fogo em parte da propriedade para limpar o pasto, mas ele se propagou e acabou queimando grande parte da área rural.
Os dois responderão por crime ambiental, se condenados poderão pegar pena de dois a quatro anos de reclusão.
Lei
As queimadas estão proibidas desde o dia 12 de julho de 2010 até 30 de setembro de 2010, devido ao período da estiagem (seca), conforme prevê a Resolução Conjunta SEMAC-IBAMA/MS N. 01, de 06 de julho de 2010.
