O governador André Puccinelli (PMDB) admitiu hoje durante reunião com representantes do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul) reduzir a chamada TMF (Taxa de Movimentação Florestal) como forma de ajudar a categoria a passar pela crise que tem feito produto sobrar no Estado. O encontro ocorreu agora há pouco no Centro de Convenções Albano Franco, em Campo Grande.
Outra alternativa sugerida pelos carvoeiros era a extinção da taxa. Contudo, esta possibilidade demandaria um longo caminho para se consolidar. Já que a isenção de taxas e tributos necessita de aprovação da Assembleia Legislativa. E a redução pode ser feita por decreto do governador André Puccinelli.
“Hoje está sobrando o produto no mercado. Com o fim da taxa poderemos mandar o carvão para as siderúrgicas de Minas Gerais, o que já vai aliviar bem a situação”, explica Marcos Brito presidente do Sindicarv.
Desde sábado, dia 28, está em vigor uma medida do governo para desonerar o setor. A pauta fiscal do carvão vegetal foi reduzida em 21%, segundo o próprio governo.
Na reunião de hoje, o governador sinalizou que pedirá um prazo para cumprir decisão judicial que barrou a emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) para siderúrgicas com mais de 10 anos e para as que não tiverem Plano de Suprimento Sustentável. A decisão da Justiça Federal visa evitar o desmatamento.
O governador pediu que fosse criada uma comissão para discutir com o governo o período no qual a taxa será cobrada de maneira reduzida. A expectativa é de que em dois dias a situação já esteja definida.
