André abre seminário e assina decreto nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (3) o governador André Puccinelli participa da abertura do Seminário do Projeto Rompendo o Círculo de Violência – Etapa III, que acontece às 8h, no Palaciu’s Eventos (Rua 14 de Julho, 1.256, Centro).

O objetivo do seminário é o fortalecimento e a integração dos serviços da rede estadual de enfrentamento à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. Cada município deverá ter cerca de cinco representantes no seminário, entre conselheiros tutelares; conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política da Assistência Social, e gestores municipais.

Às 9 horas, na Governadoria, Puccinelli assina o decreto que beneficia Micro e Pequenas Empresas enquadradas no Simples Nacional. O decreto prorroga em cem dias o prazo para que as empresas relacionadas no termo de exclusão expedido em 18/11/2009 pela Coordenadoria de Fiscalização da Sefaz apresentem justificativa de permanência no regime tributário, a contar do dia 14 de dezembro de 2009. O prazo inicial para apresentar justificativa terminou no dia 13 de dezembro. A cerimônia terá a presença de representantes de entidades empresariais e do Sebrae.