Alunos reclamam de suposta cobrança indevida em universidades particulares

Alunos que precisam cursar apenas algumas disciplinas para terminar cursos superiores nas universidades particulares reclamam que algumas instituições de Campo Grande estariam cobrando a mais na rematrícula de disciplinas. Segundo eles, é cobrado o pagamento equivalente a uma matrícula integral, mesmo quando o estudante precisa fazer apenas uma disciplina.

“A universidade falou apenas que essa é uma ‘norma da empresa’. Eu não tenho como pagar esse valor total, por isso ainda não consegui me matricular na única matéria que ainda preciso cumprir”, reclama.

Se não há débito anterior, é irregular

O Procon diz que a regra nestes casos é simples. Lamartine Ribeiro, superintendente do órgão, explica que caso falte apenas uma disciplina e o estudante não possua nenhum débito em aberto com a universidade, a cobrança integral de uma taxa de matrícula é ilegal. “Se o aluno não tem nenhum débito anterior com a instituição de ensino, este valor está sendo cobrado irregularmente”, garante.

Um ex-aluno do ensino superior, que não quis se identificar, confirma a cobrança. “Faltava só uma disciplina para eu me formar, cobraram de mim R$ 509 no ato da matrícula, mas na verdade o valor da mensalidade era só de 50 ou 60 reais”, afirmou o hoje analista de sistema.

Inconformado, o jovem ainda protesta: “falaram pra mim que ia ser abatido mês a mês o valor da mensalidade. Mas eu me formei e não me devolveram nem uns 70 reais. Falei com o setor financeiro deles, me informaram que iam ressarcir o dinheiro, mas até agora nada”.

A Anhanguera-Uniderp se limitou a declarar em nota oficial que as alterações nos valores pagos para cursar disciplinas isoladas podem ser causadas por situações de alunos que possuíem dependências ou adaptações. O ex-aluno afirmou também que, na época da matrícula, não tinha nenhum débito com a instituição, pagando todas as mensalidades em dia.

Já a UCDB garantiu que não pratica a cobrança irregular. Segundo a instituição, o valor de matrícula para quem precisar fazer apenas uma ou duas disciplinas, é proporcional ao número de aulas que serão oferecidas no semestre.