No período de 12 a 26 de julho os alunos da Rede Estadual de Ensino estão em recesso escolar. No Estado são cerca de 300 mil alunos e 360 escolas estaduais. O ano escolar de 2010, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, terá a duração mínima de 208 dias. São 200 dias letivos, três dias de jornada pedagógica e cinco dias destinados a exames finais.
Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante e a efetiva presença e orientação do professor. Os dias de feriados específicos de cada município poderão ser assegurados no calendário escolar como feriados ou dias letivos.
O início do ano escolar foi no dia 3 de fevereiro e o início do ano letivo foi no dia 8 de fevereiro. O término do ano letivo será no dia 16 de dezembro e o término do ano escolar será no dia 22 de dezembro de 2010.
