A morte recente de uma hondurenha por falta de medicamentos anti-Aids colocou ativistas latino-americanos contra o Brasil, o grande campeão regional na luta para garantir o acesso de todos ao tratamento da doença.
Segundo os ativistas, Ibel Martinez, 36, que morreu no mês passado deixando quatro filhos, poderia ter sido salva por medicamentos anti-retrovirais, como os fornecidos gratuitamente aos 115 mil brasileiros atendidos por um programa de tratamento da Aids que se tornou modelo para o mundo em desenvolvimento.
A recusa do Brasil em atender um pedido de última hora para vender ou doar os medicamentos a Martinez levou algumas organizações não-governamentais a acusar o país de falar muito, mas fazer pouco para assegurar o acesso universal ao tratamento da Aids.
Embora não culpem o Brasil pela morte da hondurenha, ativistas anunciaram que farão manifestações amanhã na frente de embaixadas brasileiras em toda a América Latina. As ONGs querem que o Brasil assuma o compromisso de exportar ou doar medicamentos que combatem a doença em casos emergenciais e use seu prestígio diplomático na arena mundial da Aids para pressionar governos regionais a desenvolver, com urgência, seus próprios programas de distribuição de medicamentos.
O diretor do programa brasileiro de Aids, Paulo Teixeira, diz que o país não está em posição de fornecer drogas para outros países. A capacidade limitada do laboratório estatal brasileiro, que produz oito das 15 drogas usadas localmente, e o apertado orçamento do Ministério da Saúde tornam inviável, para o Brasil, atender a avalanche de pedidos feitos por pacientes terminais da África e do Haiti, diz Teixeira.
Exportar os medicamentos também iria contrariar os compromissos internacionais de comércio do país e prejudicar as conquistas que o governo obteve na redução de preços de medicamentos importados quando ameaçou quebrar as patentes.
Os ativistas dizem que o Brasil poderia fazer mais para compartilhar seu sucesso. “Temos um problema humanitário de proporções mundiais. Qualquer um com recursos para ajudar não deveria ser inibido por acordos políticos ou de comércio”, disse Richard Stern, diretor da Associação de Direitos Humanos Água Buena, na Costa Rica.
As ONGs afirmam que 10 a 15 pessoas morrem diariamente na América Latina por causa da falta de acesso a medicamentos anti-Aids. O Brasil diz que está fazendo tudo o que pode para pressionar os governos da região sem, com isso, desrespeitar as soberanias nacionais. O governo está introduzindo um novo programa, que dará aos países pobres R$ 2,5 milhões em assistência contra a Aids. O programa inclui doação de medicamentos e ajuda tecnológica.
