Lideranças indígenas discutiram instalação de rádio comunitária
Nesta manhã, as lideranças indígenas da Aldeia Urbana Marçal e representantes da prefeitura municipal de Campo Grande se reuniram para discutir a instalação de rádio comunitária naquela região, cuja obra de implantação do galpão foi embargada pelo município por falta de alvará de construção e de autorização de uso de área pública. O secretário municipal […]
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Nesta manhã, as lideranças indígenas da Aldeia Urbana Marçal e representantes da prefeitura municipal de Campo Grande se reuniram para discutir a instalação de rádio comunitária naquela região, cuja obra de implantação do galpão foi embargada pelo município por falta de alvará de construção e de autorização de uso de área pública.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Marcos da Fonseca, e o presidente do Instituto de Planejamento Urbano (Planurb), Sérgio Seiko Yonamine, explicaram a necessidade de se cumprir com a Lei do Patrimônio Público, que diz que para construir em um terreno é indispensável à autorização de uso de área pública, que é feita pela Comissão de Áreas Públicas (CAP) do Município.
Além disso, é necessário apresentar a planta da edificação com o nome do responsável técnico, de forma a se obter posteriormente o Alvará de Construção do prédio onde será instalada a rádio.
Yonamine colocou ainda a assessoria jurídica do Planurb à disposição das lideranças indígenas para acompanhar e agilizar o processo de licenciamento da rádio comunitária junto ao Governo Federal.
Participaram da reunião, representando a rádio comunitária, os índios Daniel da Silva (operador) e Elison Dias de Souza (locutor) e o presidente da Associação dos Moradores Indígenas da Aldeia Urbana Marçal de Souza, Calixto Francelino.
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