Os cartórios poderão instalar postos de serviço nos hospitais de Campo Grande para a emissão da certidão de nascimento. A autorização é da Corregedoria de Justiça, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e atende uma solicitação do Ministério da Saúde.
Desde a primeira semana de julho, o ministério está cadastrando hospitais para fazer o repasse, via SUS, de R$ 5,00 por registro emitido.A resolução do TJ, publicada hoje no Diário da Justiça, autoriza os cartórios a firmar convênio com os hospitais para facilitar a instalação do posto de serviço.
O Ministério da Saúde não obriga, apenas recomenda os hospitais a oferecerem o serviço como forma de reduzir o número de crianças sem registro de nascimento.O documento é gratuito.
