Vice-presidente da FFMS promete ‘novos fatos’ em ação para anular assembleia que destituiu Cezário

O vice-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) Américo Neto voltou aos autos do processo que move na Justiça contra a própria entidade prometendo fatos novos, neste semana. A ação tenta anular a assembleia que destituiu o ex-presidente Francisco Cezário da federação e convocou novas eleições.

Conforme nova manifestação da defesa, os novos fatos podem mudar todo o contexto do processo. Por conta disso, foi pedida a suspensão do pleito judicial por 30 dias. O documento não cita os fatos. Questionado pelo Jornal Midiamax, o advogado de defesa, Luiz Cezar Leal, afirmou que irá apresentá-los em momento oportuno.

O juiz do caso, Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível, ainda não avaliou o pedido. Américo Ferreira também é ex-presidente do Novo e está entre os nomes a disputar a eleição para presidente da Federação.

Todo o trabalho após o afastamento de Cezário, por conta da Operação Cartão Vermelho, até a convocação da eleição foi feita pelo presidente interino, nomeado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Estevão Petrallas.

Novas eleições

A transição no comando da FFMS se arrasta desde junho de 2024, quando os clubes decidiram, em assembleia, que novas eleições deveriam ocorrer ainda naquele ano. Depois de muitas reuniões, assembleias e mudança no estatuto, a FFMS marcou a votação para 1º de novembro de 2024.

Entretanto, o TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) suspendeu o pleito devido ao não cumprimento dos prazos previstos nos editais para a divulgação das candidaturas. Paralelamente a isso, a defesa de Cezário abriu ação na Justiça de Mato Grosso do Sul para tentar impedir a definição de um novo dirigente e conseguiu a suspensão.

Na ação, Cezário pontuou que o vice-presidente, Marco Antônio Tavares, também é acusado na investigação sobre desvios, mas ainda tem cargo na entidade. Isso porque Petrallas e os dirigentes dos clubes avaliaram a conduta do ex-presidente apenas pelo processo criminal em andamento – onde Tavares também é arrolado.

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Além disso, alegou que não foi “intimado formalmente para que pudesse apresentar defesa sobre cada uma das situações apontadas no “parecer jurídico”” da Assembleia da FFMS. O mesmo diz Américo em sua ação, onde contesta a legalidade da assembleia ao não cumprir os ritos administrativos.

A queda de Cezário

Cezário foi ‘deposto’ na Operação Cartão Vermelho, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) na manhã do dia 21 de maio. Conforme informações do Gaeco, o grupo liderado por ex-mandatário da FFMS realizava pequenos saques de até R$ 5 mil para não chamar atenção dos órgãos de controle.

Pela estimativa, os valores podem chegar até os R$ 10 milhões. Somente durante o cumprimento dos mandados naquela manhã, a polícia apreendeu mais de R$ 800 mil, inclusive em notas de dólar. Os valores eram distribuídos entre os integrantes da organização criminosa.

As acusações são de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além de Cezário, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou outras 11 pessoas pelos mesmos crimes.

O esquema ainda se estendia a outras empresas que recebiam altas quantias da federação. Assim, uma parte dos valores voltavam ‘por fora’ ao grupo. A organização criminosa também possuía um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

Conforme o Gaeco, o nome da operação faz alusão ao instrumento utilizado pelos árbitros para expulsar os jogadores que cometem faltas graves durante as partidas de futebol. E assim aconteceu com Cezário. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento.

Derrota na Justiça

Na Justiça, liminar interposta por Cezário para tentar anular os resultados da assembleia, em dezembro, foi indeferida. A defesa tentou alegar que o presidente interino, Estevão Petrallas, colocou “a carroça na frente dos bois” ao convocar a assembleia sem antes instaurar um procedimento interno para apurar a conduta de Cezário no âmbito administrativo da FFMS.

O advogado Júlio César Marques também diz que o ex-mandatário não teve direito a defesa. Porém, a juíza Cíntia Xavier Letteriellon não encontrou elementos apresentados nos autos do processo que comprovassem a nulidade da assembleia e da vindoura eleição.

Apesar de marcada originalmente para o dia 1º de novembro, os imbróglios judiciais fizeram com que a eleição fosse adiada. Os clubes de Mato Grosso do Sul decidiram manter o atual estatuto da federação e postergar as eleições para a presidência da entidade para depois do Campeonato Estadual Série A de 2025. Com isso, a previsão é de que a votação aconteça em abril de 2025.

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