O Ministério Público Federal se manifestou contrário ao recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo ao STF (Supremo Tribunal Federal), para ser reconhecido como o dono da Taça das Bolinhas do Campeonato Brasileiro.

A taça foi criada em 1975 e ficou estabelecido que o primeiro campeão que conquistasse três campeonatos consecutivos ou cinco alternados teria iria possuir o troféu para sempre em sua galeria.

Assim, instâncias inferiores reconheceram que o São Paulo Futebol Clube como o detentor da taça. No entanto, nesta sexta-feira (10) o caso volta a ser discutido, no plenário virtual da 2ªTurma do STF. O julgamento será realizado até as 23h59 de 17 de maio.

O Flamengo argumenta que foi o primeiro clube brasileiro que conquistou cinco campeonatos brasileiros depois de 1975. Porém, o campeonato de 1987, que seria o quarto do clube, é polêmico.

Na ocasião, o Flamengo foi campeão do módulo verde (equivalente à Primeira Divisão), vencendo o Internacional por 1 a 0 no Maracanã. O Sport foi campeão do módulo amarelo, que equivaleria à Segunda Divisão, com clubes de menor tradição.

A CBF queria fazer um cruzamento entre os vencedores dos dois módulos para decretar o campeão do torneio, mas o então Clube dos 13, formado pelos principais clubes do país, se negou. O Flamengo não entrou em campo, obedecendo à decisão do bloco, e o Sport foi decretado campeão por W.O.

Em 1992, o Flamengo foi novamente campeão brasileiro. Nas suas contas, o rubro-negro carioca contabilizaria cinco títulos, sendo o primeiro a alcançar o feito.

Em 2007, o São Paulo venceu também cinco vezes o Brasileirão e requereu a posse da Taça das Bolinhas, como legítimo campeão, sem qualquer tipo de contestação.

Ainda conforme o portal Jota, no parecer encaminhado ao STF, o Ministério Público Federal ressalta que o próprio Supremo, em decisão transitada e julgada em 2018, reconheceu que o Sport como o legítimo campeão de 1987. Dessa forma, analisar novamente o caso representaria ofensa ao princípio da coisa julgada.

Em relação ao mérito do processo, o MPF sustenta que, para se chegar a uma conclusão diferente da adotada pelas instâncias judiciais inferiores, que reconhecem o São Paulo como campeão da Taça das Bolinhas, o STF teria de reexaminar fatos e provas, o que é vedado no âmbito de recurso.

O STF decidirá sobre a questão no ARE 1.416.874.