O projeto de lei nº 215/2020 que amplia o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, foi aprovado em segunda votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta quarta-feira (9). A proposta visa substituir e aprimorar a Lei Estadual nº 5.008, que trata sobre a concessão benefício a desportistas e técnicos.
No total, foram 20 votos a favor. O texto encaminhado pelo Executivo já havia obtido obteve pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Orçamento. O PL amplia o programa e estabelece novos critérios de seleção e categorias.
Projeto foi votado em regime de urgência, visto que a última parcela destinada aos atletas e técnicos beneficiários, na vigência da Bolsa 2019-2020, será paga em fevereiro de 2021.
A prorrogação deu-se em função das adversidades à comunidade esportiva causadas pela pandemia da Covid-19 e do trâmite do novo projeto de lei. Com a aprovação, o programa (vigência 2021-2022) será renovado com o novo pagamento sendo efetuado já em março do ano que vem.
Para a vigência 2021-2022, o recurso disponível será de R$ 2,8 milhões, 105% a mais em relação ao período anterior (R$ 1,36 milhão), proveniente do Fie (Fundo de Investimentos Esportivos).
Dentre as principais mudanças está a valorização do esporte paralímpico, universitário, máster (acima de 35 anos) e de atletas que tenham participado de campeonatos internacionais carregando as cores de Mato Grosso do Sul.
O projeto agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para ser transformada em Lei. Sancionada, será publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).
