Um mês e cinco dias depois de negar de forma definitiva o pedido de impugnação do Palmeiras em relação à final do Campeonato Paulista, o TJD-SP (Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo) publicou nesta segunda-feira (16) o acórdão da decisão e enviou ao time alviverde. Agora, o clube tem caminho livre para recorrer ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o que não era possível sem o documento.
Com o acórdão publicado, o Palmeiras deve entrar com recurso no STJD para pedir a impugnação da final até o final desta semana. O clube já havia manifestado insatisfação com a demora do TJD-SP na sexta-feira passada (13), quando o diretor jurídico alviverde, Alexandre Zanotta, voltou a criticar a entidade estadual.
“O Palmeiras sempre deixou claro que o TJD-SP não possuía interesse em examinar o caso e efetivamente verificar se houve interferência externa em razão da sua relação com a FPF [Federação Paulista de Futebol]. Demorar mais de um mês para publicar o acórdão de uma decisão foge a qualquer razoabilidade. Essa demora é uma afronta e viola a própria Constituição Federal, que estabelece o prazo máximo de 60 dias para que a Justiça Desportiva julgue em caráter final os casos sob sua tutela”, disse Zanotta.
Em 11 de junho, o Pleno do TJD-SP, em seu último julgamento sobre o caso, decidiu, por cinco votos a um, rejeitar o pedido do Palmeiras para julgar a impugnação. A maioria dos auditores entendeu que o clube havia perdido o prazo para entrar com o pedido e deveria ter feito isso até 10 de abril, dois dias após o jogo, mas só entrou com a ação em 25 de abril.
Já o Palmeiras alega que fez o pedido no período correto porque o inquérito instaurado pelo TJD-SP para apurar se houve interferência externa na arbitragem da final teria interrompido a contagem do prazo. Além disso, em 10 de abril, ao solicitar a abertura do inquérito, o clube também pediu a impugnação como medida alternativa.
Relembre o caso
Na final do Campeonato Paulista, em 8 de abril, o Corinthians venceu o Palmeiras por 1 a 0 no tempo normal e depois levou a melhor nos pênaltis para se sagrar campeão. O jogo ficou paralisado por oito minutos após a marcação de um pênalti de Ralf sobre Dudu. Durante esse intervalo, o árbitro Marcelo Aparecido decidiu voltar atrás na decisão e dar apenas escanteio na jogada.
O Palmeiras sustenta que a equipe de arbitragem recebeu informações externas para reverter a marcação do pênalti. O clube alviverde contratou a Kroll, empresa privada de investigação, para reunir evidências e tentar provar a interferência na justiça.
O inquérito instaurado no TJD-SP, porém, chegou à conclusão de que não havia indícios suficientes para a abertura de um processo, e arquivou o caso. O Palmeiras então entrou com um pedido próprio de impugnação, este já com o material reunido pela Kroll, que o presidente do TJD-SP, Antônio Olim, rejeitou alegando a perda do prazo de dois dias.
O clube alviverde tentou fazer o TJD-SP julgar a impugnação entrando com um recurso ao Pleno do tribunal, negado em 11 de junho, e também com um mandado de garantia no STJD, mas o tribunal nacional também rejeitou a medida, preferindo esperar a decisão final do órgão paulista. Agora, com o acórdão publicado, o Palmeiras dará seguimento à tentativa de impugnar a final do estadual no STJD.
